Educação: Essa você não pode ficar de fora

Seminário Nacional de Lançamento do Plano de Fiscalização da Educação:
Educação é da nossa conta

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizarão, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento ocorrerá das 9h às 18h30, no Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, Rua Professor Felipe Tiago Gomes nº 5, Praia do Flamengo, em Salvador. Inscrição e programação no site: https://www.tce.ba.gov.br/eventos/i-seminario-fiscalizacao-da-educacao.

O Seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O evento será organizado em três mesas, sendo a primeira destinada ao Controle Social, a segunda a Gestão e ao Controle Interno, e a terceira ao Controle Externo.

Durante a primeira parte do encontro, Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME) e Priscila Cruz (Todos pela Educação) abordarão o papel do controle social na implementação do PNE. A parte da tarde ficou destinada aos representantes das Instituições Públicas ligadas à gestão e ao controle externo, visando ao diálogo sobre as dificuldades, as experiências, seus projetos e expectativas em torno da implementação dos planos.

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Palestrantes: 

Cezar Miola  Cons. TCE/RS,  Daniel Cara  Coord. Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

Élida Graziane  Pinto Procuradora do MPC/SP, Fabíola Mansur  Presidente da Comissão de Educação da ALBA 

Gilvânia Nascimento  Presidente da UNCME, Hebert Lima  Sec. de Educação de Sobral

Priscila Cruz  Presidente Executiva Todos pela Educação , Walter Pinheiro  Secretário de Educação da Bahia

Wânia C. de Castro  Diretora de Cooperação e Planos de Educação do MEC

Programação, 

Dia 21 de agosto

Manhã – 9h às 11h30min

Apresentação cultural de abertura:

Execução dos Hinos Nacional e Estadual
Recital de poesia “Chão da Escola” – Professora Mayanna Costa Martins
Abertura dos Trabalhos – Presidente do TCE: Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo
Abertura dos Trabalhos – Presidente do TCM: Francisco de Souza Andrade Netto
Abertura dos Trabalhos – Presidente da Comissão: Conselheira Carolina Matos Alves Costa
Apresentação do vídeo institucional
Painel I – Controle Social

Presidente da Mesa: Gildásio Penedo Filho – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O direito à educação no Brasil no contexto das crises – Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Os Planos Municipais de Educação e a Garantia do Direito à educação: um desafio republicano – Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME)
Plano Nacional de Educação e Observatório do PNE como ferramenta de monitoramento – Priscila Cruz (Todos pela Educação)
Debate com o público

Tarde – 13h às 15h30min

Apresentação cultural de abertura: Orquestra Santo Antônio – Conceição do Coité
Painel II – Gestão e Controle Interno

Presidente da Mesa: Valdecir Fernandes Pascoal – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) x Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Walter Pinheiro (Secretário de Educação do Estado da Bahia)
A Experiência Educacional do Município de Sobral e os Processos Meritocráticos: A Trajetória da Melhor Rede de Educação do País – Francisco Herbert Lima Vasconcelos (Secretário de Educação do Município de Sobral)
Plano Nacional de Educação: análise e perspectivas – Wania Clemente de Castro (Diretora de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação)
Debate com o público
Coffee Break (15min)

Tarde – 16h às 18h30min

Apresentação de Abertura: História de sucesso da Escola Municipal Pingo de Gente, da cidade de Licínio de Almeida, a ser proferida pela Professora Matilde Pacheco
Painel III – Controle Externo

Presidente da Mesa: João Evilásio Vasconcelos Bonfim – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Três anos do Plano Nacional de Educação e o risco da sua estagnação fiscal – Élida Graziane (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)
Planos de Educação: atuação indutora dos órgãos de controle para sua concretização – Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
Os trabalhos da Comissão de Educação em defesa da implementação dos Planos – Fabíola Mansur (Deputada e Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico)

Debate com o público

Encerramento e agradecimentos finais: Carolina Matos Alves Costa – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)