Hoje é Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora
Hoje é o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, data em que a conscientização é uma estratégia importante no combate ao problema, uma vez que se trata de postura, de decisão pessoal – no caso de equipamentos sonoros automotivos ou empregados em residências e estabelecimentos, como bares e restaurantes.
A Lei 5.354/ 1998 estabelece que das 22h às 7h o nível máximo é 60 decibéis (dB). No período de 7h as 22h, o limite é de 70 dB. Não é raro, serem auferidos nas ações realizadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) níveis sonoros acima de 100 dB. Além de ilegal, o som alto é uma falta de respeito, provoca sérios problemas à saúde, assim como a perturbação do sossego.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolve estudos sobre o impacto desse tipo de problema na saúde humana. De acordo com o órgão, é evidente que a exposição a altos níveis de ruídos aumenta o risco de doenças cardiovasculares, como o enfarto do miocárdio. Outros efeitos são distúrbios psicológicos e do sono, perda de rendimento no trabalho ou nos estudos, estresse, irritabilidade, problemas de audição, entre outros.
Registros – Em Salvador,. De 1º de janeiro a 3 de maio de 2013, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) registrou 18,3 mil denúncias de som alto. Nesse período, os fiscais do órgão apreenderam cerca 1,2 mil aparelhos sonoros. A maioria de veículos automotivos, que respondem por 41% das denúncias, mas também de estabelecimentos, como bares e restaurantes.
A fiscalização sonora da Sucom trabalha de domingo a sábado, 24 horas por dia. A maioria das ações precisa de apoio policial para ser realizada. De sexta a segunda-feira, além das ações padrão da autarquia, os fiscais atuam na Operação Silere, em parceria com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal. Criada há um ano, a partir de constatações da relação entre o som alto e as ocorrências de homicídio.
Além disso, a Sucom tem um programa de conscientização feito através de palestras em escolas públicas e privadas, empresas, faculdades, órgão públicos, entre outros. Entre março e abril, foram realizadas 35 palestras, ministradas pelos fiscais da Gerência de Poluição Sonora (Gefip).