Governador se reúne com 160 prefeitos baianos e formaliza consórcio para manutenção de estradas
Cento e sessenta prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o Governo do Estado para apoio aos Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário. O governador Rui Costa participa da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas baianas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Ao todo são 10 consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriça, que totalizam 34 municípios. Os oito que assinaram contratos neste mês foram Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. Estes são formados por 126 cidades.
Os consórcios públicos têm por finalidade executar a gestão associada de serviços públicos. A maioria das políticas públicas como educação, saúde, habitação, infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e desenvolvimento social é realizada no âmbito municipal. Entretanto, os municípios possuem baixa capacidade de investimento, déficits acumulados de serviços públicos oferecidos, além de diversas regiões apresentarem pouco dinamismo econômico.
Na Bahia, 80% dos Municípios têm menos de 30 mil habitantes e não possuem condições administrativas e institucionais de prestar os serviços essenciais à sua população. O Consórcio Público se apresenta como uma ferramenta essencial para a superação de diversos problemas que afligem os municípios e concretiza o federalismo cooperativo no Brasil.
Na modalidade Multifinalitário, o consórcio poderá atuar em diversas áreas, como planejamento regional, saneamento básico, transporte urbano e intermunicipal, infraestrutura, turismo, trânsito, assistência social, educação, meio ambiente, dentre outros.
(Secom)
