O pior dos efeitos

O pior efeito de uma crise econômica mostrou ontem de novo a sua cara. A taxa de desemprego é alta e houve um aumento forte recente. São 13,5 milhões de desempregados, o que significa que de dezembro a fevereiro subiu em 1,4 milhão o número de pessoas sem ocupação no país. Nesse período, há sempre mais demissões, por causa do fim dos empregos temporários.

Mesmo descontando-se a sazonalidade, a elevação agora foi forte demais. Desde fevereiro do ano passado, 3,2 milhões de trabalhadores ingressaram no grupo dos que procuram ocupação e não encontram, um salto de 30%.

O número não surpreendeu quem já projetava que no começo do ano haveria esse agravamento e a chegada aos 13% de desemprego, mas, de qualquer maneira, fica mais uma vez claro como está sendo difícil sair do ambiente de crise que nos atingiu.

A recessão aparece em outros números ruins, como o da arrecadação. A questão fiscal mostrou esta semana como permanece sendo um terreno minado no qual o país tenta se equilibrar para retomar o crescimento. Era preciso mais investimento e está sendo necessário cortar. Há uma demanda maior de serviços públicos, e o governo tem que reduzir despesas que podem afetar a qualidade desses serviços.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explica que o trabalho de reequilíbrio está sendo muito difícil pelo tamanho do buraco no qual o país caiu:

— A receita caiu dois pontos percentuais do PIB, quando se compara 2016 com 2011. Isso é R$ 120 bilhões. Há fatos que pioram, estruturalmente, o cenário da arrecadação. O nosso sistema tributário é todo voltado para bens, e a economia é cada vez mais de serviços. O país precisa de uma reforma tributária que adapte o sistema à realidade da nova economia.

Com menos recursos em caixa, o governo tem que cortar para cumprir a lei e a meta, e isso mantém o ambiente gelado da economia no qual os empregos não retornam. O tamanho do corte nos gastos cresceu na reta final das negociações dentro do governo. O número a que se chegou é grande demais, R$ 42 bilhões:

— Esse valor não é viável. Para ser cumprido, obras terão que ser paralisadas, custeio de universidades será atingido. Acontecerá muita coisa que a gente não quer que aconteça.

Diante disso, fazer o quê? Apostar que será possível melhorar a arrecadação para que o governo possa descontingenciar uma parte das despesas.

— É possível que aconteça. Há grandes chances de que a realidade seja melhor do que foi previsto nesse cenário que montamos para anunciar os cortes. Tiramos R$ 13 bilhões do valor total previsto com concessões, para ser bem conservador no cálculo dessas receitas. Qualquer dúvida que havia em uma receita, nós a retirávamos do cálculo. O valor dos recursos da repatriação pode ser maior. A receita pode sim ter um desempenho melhor e, se isso acontecer, parte do que foi contingenciado será liberado. De qualquer forma, a contenção de despesas será muito dura, mesmo se conseguirmos uns R$ 10 bilhões a mais do que o previsto.

O quadro pode melhorar se a economia crescer. O mercado prevê uma elevação lentíssima no nível de atividade econômica. Eu perguntei ao ministro do Planejamento sobre as suas projeções:

— Não há no Brasil um cenário do meio. Ou vamos fazer as reformas, restaurar a confiança e crescer forte nos próximos anos, ou não vamos fazer as reformas e o país voltará à se aprofundar na recessão. Sem mexer na Previdência é impossível organizar as contas no Brasil. Só com o INSS, os servidores aposentados e o Benefício de Prestação Continuada o país gasta R$ 730 bilhões, isso é 55% da receita líquida.

O mercado de trabalho está no meio de tudo isso. Ele vai melhorar um pouco ao longo do ano, mas para a economia brasileira criar empregos de forma mais forte e sustentada terá que remover vários pontos de estrangulamento. A lei trabalhista também está desatualizada e nunca, em toda a sua história, universalizou direitos. Uma grande parte dos brasileiros permanece na informalidade. Quando o ambiente é recessivo, o problema piora. Há uma parte deste exército de desempregados que se deve à crise conjuntural, outra parte é resultado dos velhos nós que o país não tem tido capacidade de superar. (Blog da Miriam Leitão)