Targino Machado apresenta proposta contra poluição sonora
Com o objetivo de combater a poluição sonora, o deputado Targino Machado (PPS) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados. De acordo com a proposta do parlamentar, os veículos estacionados em vias e logradouros públicos da Bahia, e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos através de guia rebaixada, ficam proibidos de emitir ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente.
O projeto prevê que a infração a lei acarretará a aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), valor que será dobrado a partir da primeira reincidência. Em caso de recusa do atendimento da ordem de abaixar o volume do som, adequando-o aos padrões estabelecidos pela legislação vigente mais restritiva, a autoridade responsável pela fiscalização apreenderá, provisoriamente, o aparelho de som ou o veículo no qual estiver instalado, até o restabelecimento da ordem pública.
Segundo o deputado, o intuito deste projeto de lei é proibir o excesso de sons altos nas ruas, que tanto tem incomodado a população. “Os pancadões, como são chamados, a cada dia estão mais incrementados. Cresce o número de jovens praticantes deste tipo de atividade que não respeitam o silêncio do cidadão que está desprovido de momentos de descanso em sua própria residência”, completou o deputado.(Ascom)
