Ponte Salvador-Itaparica é tema de reunião conjunta de colegiados da AL
A Ponte Salvador-Itaparica poderia começar a ser construída hoje caso o presidente da República, Michel Temer, autorizasse a liberação do dinheiro que cabe ao Governo Federal no projeto: R$ 7,5 bilhões. O sistema viário idealizado pelo Governo da Bahia, quando estiver pronto, vai gerar R$ 57 bilhões em arrecadação durante 30 anos de concessão. Deste montante, R$ 20 bilhões irão para o Estado. As informações foram dadas ontem pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, durante a exposição que fez na reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto e do Porto Sul.
Segundo Leão, a ponte começa a gerar dinheiro desde o primeiro dia da construção na forma de variados impostos. O Estado captará R$ 600 mil e a União o dobro, R$ 1,2 bilhão, ao mês. “A ponte produzirá desenvolvimento, vai gerar 10 mil empregos diretos e encurtar distâncias. O trajeto, por exemplo, entre Salvador e Ilhéus, será diminuído em 157 quilômetros, informou o secretário, que confirmou o interesse de grandes empresas, nacionais e asiáticas no projeto.
INVESTIMENTO
Os chineses investiriam 75% do total dos R$ 7,5 bilhões previstos para a construção da ponte. Assim como devem alocar R$ 2,8 bilhões na ferrovia e outros R$ 2,8 bilhões para a conclusão do Porto Sul, que, segundo Leão, já está com 72% das obras iniciadas. O dinheiro asiático virá do Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e da China Railway Engineering Group 10 (Crec), uma das maiores construtoras chinesas, que devem participar da licitação da ferrovia, que o Governo Federal anuncia para julho.
Para viabilizar o investimento chinês, o governo estuda a possibilidade de venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. O dinheiro arrecadado iria para a conclusão da obra e em contrapartida os empresários garantem o direito de transportar suas cargas. Os chineses vão também construir e operar o Porto Sul em associação com o Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin). A estimativa é de um investimento de R$ 2,8 bilhões.
Os protocolos de intenções sobre a participação dos grupos asiáticos na construção e operação do Porto Sul foram assinados no último dia 8, em Pequim, pelo governador Rui Costa; pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster e empresários chineses. O Clai-Fund é uma organização que investe em empresas no regime de cooperação entre a China e a América Latina e pretende cooptar para o projeto na Bahia siderúrgicas asiáticas. A participação nestes empreendimentos está sendo considerada a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec 10 é anunciada como uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo e tem o Porto Sul e a Ferrovia Engenheiro Vasco Neto como projetos prioritários.
O Complexo Porto Sul, quando operando a plena carga, terá capacidade para movimentar 55 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de grãos e fertilizantes. A expectativa do Governo é que as obras comecem até o final do ano. Os chineses demonstram interesse também em uma outra ferrovia: a Bioceânica, a ser construída a partir da Ferrovia Vasco Neto para compor uma linha de trem entre os oceanos Atlântico e Pacífico. O projeto é que ela parta de Ilhéus, passe por Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru, onde encontraria novamente o mar. Mas este é um projeto para o futuro. Os empresários chineses estiveram mês passado visitando “quase toda a ferrovia” em companhia do vice-governador.
Sessões especiais, audiência, seminário e entrega de cerificado movimentam a AL no dia de hoje. Por proposta do deputado Zé Neto (PT), o Plenário Orlando Spinola abriga, às 9h, a sessão especial dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir os últimos acontecimentos que afetam a categoria, a aprovação da Lei 13.342/2016, o Veto 40, a implantação do Plano de Carreira, o repasse do piso salarial e incentivo adicional pelos municípios, bem como para “tratar da importância da categoria e de sua valorização como peça fundamental para o fortalecimento da saúde e da atenção básica”. Na oportunidade, estarão presentes ao evento o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, secretarias municipais de Saúde e autoridades jurídicas e administrativas rela cionadas ao assunto.
Já no período da tarde, no mesmo local, será debatido o período de “10 anos de vigência do Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2010, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Proposta pelo também petista deputado Bira Corôa que preside a Comissão de Promoção da Igualdade da Casa. No auditório Jornalista Jorge Calmon, prédio Senador Jutahy Magalhães, a Assembleia sedia o Seminário das Águas, que será realizado pela Fr ente Parlamentar Ambientalista da Bahia e pela Associação dos Servidores da Sema e do Inema. A atividade acontece das 9h às 18h.
A Comissão da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), discute em audiência pública os impactos da Reforma da Previdência para a Mulher. O evento acontece às 10h na Sala José Amando. E no plenarinho ocorre a entrega de certificados aos concluintes dos cursos de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros, promovido e organizado pela Escola do Legislativo, que tem como diretora Fernanda Alencar Guedes.
