Devolução do IPVA para carros roubados
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é obrigatório, e isso todos sabem. O que muita gente desconhece é que, em alguns casos, a exemplo de roubo, o proprietário do veículo pode solicitar a restituição do IPVA. Na Bahia, durante o segundo semestre de 2016, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) recebeu 122 solicitações do imposto, para um total aproximado de R$ 81,5 mil.
Além de roubos, existem ainda outras situações previstas na legislação do IPVA da Bahia, como no caso de pagamento errado. Para realização a solicitação, os contribuintes devem comparecer a uma unidade da Sefaz no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas Inspetorias Fazendárias, apresentando os documentos da propriedade do veículo e documentos pessoais. Em casos de furto ou roubos, o boletim de ocorrência também deverá ser apresentado.
“Vale ressaltar que, quando ocorre o roubo do veículo, o pedido de restituição deverá ser feito no ano seguinte ao ocorrido. Dessa forma, os proprietários que tiverem seus veículos roubados em 2016 podem solicitar a restituição em 2017”, esclarece a Sefaz-Ba, através de sua assessoria de comunicação.
O órgão enfatizou ainda que todas as informações sobre IPVA estão disponíveis para a população no site www.sefaz.ba.gov.br. “Sobre essa questão especificamente, também já foram enviadas matérias para a imprensa, da mesma maneira que é feita a divulgação do pagamento do imposto com desconto e demais prazos”, garante.
Contudo, muitos motoristas baianos desconhecem a informação. “Sequer imaginava que poderia ter esse dinheiro de volta. Nunca tive o carro roubado, mas é bom saber. É um dinheiro que nesses casos a devolução é justa”, relatou a publicitária Viviana Sobrás, 28.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de solicitar o ressarcimento do imposto, professor de Inglês Diego Orge ficou surpreso. “Não sabia. Essa informação é bastante útil, precisa ser divulgada”, solicitou.(TB)
