Coronel participa em Conquista de reunião do Pacto Pela Vida
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem de reunião do programa Pacto Pela Vida em Vitória da Conquista. Trata-se de iniciativa de combate à violência que reúne os três poderes, além de órgão conexos da administração estadual, a exemplo da Defensoria, Ministério Público e Ordem dos Advogados (OAB).
Busca-se, através da soma de esforço, da integração, a redução da criminalidade, especialmente aqueles crimes que com danos físicos nos cidadãos. De antemão, o deputado Angelo Coronel reafirmou o compromisso da Assembleia com a melhoria da qualidade de vida dos baianos e “a segurança pública é item da maior significância”, assegurando que o Legislativo contribuirá, como sempre contribuiu, com este programa dentro de suas prerrogativas constitucionais”. O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo, Graciliano Bonfim, acompanhou o presidente nessa reunião de trabalho.
QUADRO MELHOR
O presidente do Legislativo elogiou esta iniciativa (é a segunda reunião com a presença do deputado Angelo Coronel) e a interiorização do programa Pacto Pela Vida, “uma demonstração de que todas as esferas de poder estão conscientes da gravidade da situação e do esforço para reverter este quadro conjuntamente”. Para ele, as estatísticas mostram a redução de homicídios, latrocínios e outros crimes violentos, mas a percepção dessa tendência ainda não é efetiva na população.
O deputado Angelo Coronel elogiou também a ação das polícias civil e militar no combate ao crime organizado em Vitória da Conquista e região: “As polícias têm investido em ações de inteligência para desbaratar as principais facções do crime organizado, mas essa ação integrada dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderá ajudar a acelerar ainda mais esse processo”, disse Coronel ao participar ontem, em Vitória da Conquista, da segunda reunião regional do Pacto Pela Vida.
O presidente Angelo Coronel ficou impressionado com o diagnóstico da situação elaborado pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. “O secretário traçou um quadro preciso da segurança na região, muito afetada pelo tráfico de drogas. Por se tratar de uma grande área territorial, além de ser importante entroncamento viário, a situação talvez seja mais grave do que em Feira ou mesmo na Região Metropolitana de Salvador. É um quadro preocupante”, declarou.
A reunião do Pacto pela Vida – programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência – contou com as presenças, além de Angelo Coronel, do governador Rui Costa, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro, da chefe do Ministério Público, Ediene Lousado, do defensor geral Clériston Cavalcante de Macedo, do prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, além de representantes regionais da segurança como oficiais da Polícia Militar e Polícia Civil.
PACTO FEDERATIVO
Para o presidente do Legislativo baiano, a Assembleia Legislativa pode exercer um papel ainda mais direto na questão da segurança pública. “No mês passado, por unanimidade, a Assembleia aprovou o Fundo Penitenciário. É com mais liberdade para legislar que podemos contribuir diretamente para a redução dos índices de violência. E isso, necessariamente, passa pela rediscussão do pacto federativo brasileiro”, defende Coronel.
Com o Fundo Penitenciário Estadual o Estado da Bahia receberá R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir na modernização do sistema prisional. Serão investidos cerca de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas prisionais, além de R$ 21 milhões na aquisição de veículos, celas, armamento e munição, equipamentos de proteção individual, bloqueador de sinal, equipamentos de inspeção e scanner corporal.(Ascom)
