Arraial do Retiro recebe títulos de posse, geomantas e projeto de reurbanização da lagoa

Ao ter o nome anunciado para receber o título de posse do terreno onde mora há quase cinco décadas, a aposentada Maria Tereza Santos não se conteve. O abraço apertado dado ao prefeito ACM Neto e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, era de alívio e realização. Ela foi uma das mais 352 famílias beneficiadas pelo programa Casa Legal no Arraial do Retiro, e que receberam os documentos em cerimônia realizada neste sábado (11), na Rua Soares Filho. Na ocasião, estiveram presentes secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a população.

Esta é a segunda vez que a comunidade é beneficiada pela ação, coordenada pela Seinfra por meio da Diretoria de Habitação. Em setembro de 2016, já haviam sido entregues 700 títulos. “É muito importante esse documento. Agora tenho casa própria e posso viver tranquila com meu filho. Há muito tempo vinha lutando por isso e, depois dessa iniciativa da Prefeitura, finalmente consegui. Estou muito feliz, mesmo, principalmente porque foi aqui que consegui sair do aluguel!”, salientou dona Maria Tereza.

“Chegamos em 2017 com mais de 30 mil títulos de propriedade distribuídos em toda a cidade de Salvador. Já estamos levantando novas áreas e a orientação dada à Seinfra é de que possa avançar em velocidade máxima este programa. Neste momento, em Brasília, está sendo votado um projeto de lei para ampliar no Brasil a concessão de títulos de terra. Ou seja, o que está sendo feito aqui desde o começo de 2013, estão decidindo fazer agora em âmbito nacional. Fico feliz porque, mais uma vez, Salvador saiu na frente e se preocupa com a questão habitacional”, salientou ACM Neto. Outro programa municipal de Habitação – o Morar Melhor – finalizou a primeira etapa com quase 15 mil residências reformadas pela Prefeitura e investimento de R$50 milhões. A segunda etapa deve ser iniciada ainda neste primeiro semestre de 2017.

Além da importância do programa para os moradores de localidades carentes, o prefeito ressaltou também a entrega de sete geomantas aplicadas no bairro e anunciou uma novidade: a urbanização da Lagoa do Arraial do Retiro, há muito tempo solicitada pelos moradores. Com projeto desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o local deverá receber equipamentos como um grande deck, parque infantil, sanitários, conjunto de mesas e bancos para jogos, pergolado, iluminação e paisagismo, dentre outros itens. A estimativa de investimento é de R$600 mil e o edital de licitação para as obras deve ser lançado pela Seinfra até o fim deste mês.

Títulos – O Casa Legal já beneficiou 30.121 moradores em toda a cidade, através dos trabalhos da Seinfra com a identificação de famílias dentro do perfil estabelecido para obtenção do título de propriedade de seus imóveis. Esse é um programa que beneficia moradores que ocupam residências com área de até 250m² pertencentes ao município e que tenham renda familiar de até seis salários mínimos. Com custo zero, o programa assegura o direito de moradia e cidadania da população mais carentes de Salvador.

Para participar, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovantes de residência (Embasa, Coelba ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Quem procura regularizar a situação do seu imóvel residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 14h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo.

Geomantas – Sete áreas da comunidade do Arraial do Retiro foram beneficiadas com a tecnologia de estabilização de encostas. Sob a coordenação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), já foram realizados investimentos da ordem de R$ 986 mil apenas em Arraial do Retiro. Receberam melhorias as ruas Soares Filho, com três geomantas aplicadas (sendo uma de 2.580 m², outra com 149 m² e a terceira com 681 m²); Itaparica, com duas aplicações (uma de 860 m² e outra com 292 m²); Lauro de Freitas (860 m²); e Jacobina (860 m²).

Trata-se de uma ação preventiva que evita deslizamento de terrenos em épocas de fortes chuvas. Sessenta e seis localidades da cidade já foram beneficiadas com a medida, passando de R$ 6 milhões de investimentos, aplicados em locais como Rua do Ocidente (Bom Juá), Rua Dalmiro São Pedro (Brongo), Rodovia A (Boa Vista de São Caetano), Rua Lindolfo Barbosa (Vila Canária – em fase final de instalação). Mais 10 áreas estão em análise pela Codesal para receber a aplicação de geomantas a partir da próxima semana.

SECOM