Alan quer prioridade para portador de deficiência
O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que dá ao aluno portador de deficiência locomotora, permanente ou temporária, a prioridade de matrícula em escola da rede estadual mais próxima da sua residência. “Estes alunos poderão exercer seu direito à educação de forma acessível, tendo em vista o fato de que obterão o direito de prioridade na matrícula nas instituições de ensino mais próximas da sua residência, o que possibilita um maior estímulo educacional aos alunos portadores de deficiência locomotora”, justificou o parlamentar.
Se aprovado, o aluno, de forma pessoal ou por meio de seu representante legal, apresentará documento que comprove o local de sua residência no ato da matrícula e laudo médico com a finalidade de comprovar a deficiência alegada. A instituição de ensino deverá promover a adequação dos seus espaços físicos para o devido acolhimento do aluno.
O proponente do projeto entende que a política de inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na rede de ensino não consiste apenas na permanência física desses alunos juntos aos demais educandos em sala de aula, “mas a efetiva possibilidade de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial desses estudantes, respeitando as suas diferenças e atendendo as suas necessidades”, disse.
“A inclusão social das pessoas com necessidades especiais consiste, acima de tudo, na criação de mecanismos que lhes permitam uma melhor adaptação aos sistemas e aos locais sociais comuns”, explicou o parlamentar. (Ascom)
