A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, no Recôncavo da Bahia.

De acordo o MPF, o imóvel, que é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico, se encontra em estado avançado de deterioração. Segundo a sentença, o Iphan terá 120 dias para elaborar um projeto de recuperação total da estação e, em até 12 meses, executar as obras.

O Dnit, por sua vez, foi condenado a liberar os recursos no prazo máximo de seis meses. Ainda segundo o MPF, ambos os órgãos devem cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 1.000. A ação é resultado de um abaixo-assinado com 794 assinaturas, enviado por moradores que pediam providências.

De acordo com inspeção feita pelo Iphan, foram constatados na estação trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. O laudo da Polícia Federal diz que o processo relata que há grande risco de incêndio e desabamento da estrutura.(Correio)