Bolsonaro admite que poderá ficar inelegível
Acompanhado de três amigos, o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ) parecia abatido quando se postou, ontem, diante do televisor do restaurante Bistrô Piantas, em Brasília, para assistir ao Jornal Nacional, da TV Globo. Preferiu ficar de pé e a poucos palmos do aparelho.
Ouviu em silêncio a notícia de que se tornara réu por incitação ao crime de estupro, segundo decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E depois de gravar um vídeo a pedido dos amigos onde se defendeu da acusação, desabafou em conversa com um jornalista que ele imaginou ser um advogado:
– Me fodi. Tomei de quatro a um [quatro ministros votaram contra ele e um a favor]. Estão querendo me tornar inelegível para as próximas eleições. Vou pagar pelo estupro coletivo daquela menina no Rio.
Em dezembro de 2014, ao se desentender no plenário da Câmara com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro disse que só não a estupraria porque ela “não merecia” por ser muito feia. Dias antes, ele dissera mais ou menos a mesma coisa em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora.
– Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, […] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir – provocou Bolsonaro quando sua colega bateu em retirada do plenário da Câmara.
O ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, foi enfático no seu voto:
– A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.
Em apoio à sua tese, Fux citou mensagens postadas nas redes socias por seguidores de Bolsonaro a propósito do episódio:
– Essa puta não defende bandido que tem que dar uma estupradinha nela?
– Eu estupraria Maria do Rosário, mas com os dedos, porque com aquela cara, nem com Viagra.
E, por fim, Fux arrematou:
– É o que está dito em suas palavras [de Bolsonaro] implicitamente: só não estupra porque não merece. Então deve haver merecimento para ser vítima de estupro. Em primeiro lugar, o emprego do vocábulo “merece” no sentido e contexto presente confere a esse gravíssimo delito que é o estupro o atributo de prêmio, favor e benesse à mulher que merece ser estuprada por suas aptidões e qualidades físicas. As palavras do parlamentar podem ser interpretadas no sentido de que uma mulher não merece ser estuprada quando é feia ou não faz o gênero do estuprador.
O voto de Fux foi acolhido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O único que votou a favor de Bolsonaro foi o ministro Marco Aurélio Mello. Argumentou que era preciso considerar o contexto de desavença entre os dois deputados, embora discordasse do que Bolsonaro dissera.
Se no exercício do mandato, a imunidade parlamentar garante a um deputado ou senador o direito de dizer o que quiser sem correr o risco de ser processado. Mas a primeira turma do STF entendeu que Bolsonaro não exercia seu mandato quando disse ao jornal Zero Hora o que depois repetiria ao se encontrar com Maria do Rosário.
Caso seja condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. Terá feito por merecer.(Blog do Noblat)
