Maternidade referência de Santo Amaro deixa de atender pelo SUS

A Maternidade de Santo Amaro, município do recôncavo da Bahia, que vai completar 80 anos no dia 7 de junho, deixou de atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1° de abril deste ano, segundo informações da gerente administrativa da instituição filantrópica, Eliete Silva da Cruz. 

O G1 tentou contato com a prefeitura da cidade, mas não foi atendido. Contudo, por meio de nota publicada em seu site, a prefeitura informa que o prédio onde funciona outra unidade de saúde, o Hospital da Santa Casa, passa por reformas, e que lá funcionará um centro obstétrico, com ala de pediatria e centro ciríurgico. A nota não informa a previsão de quando o centro começará a funcionar.

Conforme o gestor da Maternidade de Santo Amaro, Regival Souza, a decisão de suspender o atendimento pelo SUS foi tomada após a prefeitura ter solicitado do Estado o Comando Único da Saúde, com a finalidade de ter gerência sobre as verbas do SUS. Apesar da transferência de gestão das verbas ter ocorrido no início do mês de fevereiro, a instituição ainda fez 22 partos em março.

Por meio de nota, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou que, desde 2 de fevereiro, o município de Santo Amaro passou a ter gestão plena da Saúde. Deste modo, o órgão destaca que o repasse dos recursos do SUS é feito diretamente do Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal da Saúde de Santo Amaro.

O problema, segundo Regival, é que antes o município recebia verba dos governos federal e estadual, e após solicitar o Comando Único da Saúde, passou a contar somente com a receita advinda do governo fededral.

“A prefeitura solicitou o Comando Único e acabou perdendo R$ 300 mil [quantia aportada pelo estado], enquanto antes recebia R$ 700 mil. A prefeitura foi alertada pelo estado de que isso ocorreria e ainda assim o fez”, afirma o presidente da maternidade.

Souza afirma que a maternidade recebia mensalmente, por meio do estado, R$ 98 mil. Após a mudança, ele destaca que a prefeitura fez uma nova proposta para a instituição, oferecendo R$ 41 mil. A gerência da maternidade não aceitou a oferta.

Dos R$ 41 mil oferecidos na nova proposta, Souza conta que R$ 21 mil são referentes a incentivos da União. “O valor é um incentivo que a maternidade tem. Caso não faça contrato com o município ou estado, esse valor volta para União. Então, na verdade, a prefeitura só quer aportar R$ 20 mil, o que não dá nem para pagar a folha de técnicos de enfermagem”, destaca.

Conforme a presidência da maternidade, a prefeitura assumiu o Comando Único da Saúde no dia 1º de fevereiro de 2016. Desde então, a instituição filantrópica estaria sem contrato.

O Hospital Maternidade é a única unidade de saúde que presta serviço de assistência ao parto/nascimento, além de urgência e emergência em obstetrícia, no município de Santo Amaro. De acordo com o presidente da maternidade, a unidade realiza cerca de 58 partos por mês.(G1)