Observatório registra mais de mil casos de discriminação no Carnaval
De quarta-feira (4) até ontem (7), o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher já registrou 1.078 casos no período carnavalesco. A iniciativa, promovida pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), tem como intuito a observação e coleta de dados que, depois da festa, são transformados em recomendações e reforço das políticas públicas, além de novas proposições para evitar as situações de violência contra a mulher e discriminações racial e contra LGBT.
Do total, 461 casos foram referentes à violência contra a mulher, 308 de situações de vulnerabilidade social, 182 de discriminação contra LGBT, 84 casos de discriminação racial e 21 referentes à Lei Antibaixaria, que condena divulgação, por parte do artista, de mensagens homofóbicas, de discriminação racial e LGBT e de desqualificação da figura da mulher.
Também foram registrados 22 casos de desacato ao Estatuto do Carnaval, que contém dentre as determinações a aplicação de adesivo nos trios e carros de apoio mensagem de orientação para o Disque 100. Caso o trio seja flagrado sem o adesivo, pode levar uma multa no valor de R$ 4 mil.
De acordo com a secretária da Semur, Ivete Sacramento, o trabalho do Observatório vem se consolidando gradativamente a cada ano. “Todo o nosso trabalho é pautado nos elementos que compõem o cenário do Carnaval, mas que também estão presentes no cotidiano. Apesar de ainda termos registros, as pessoas pelo menos já saem com a ideia de que essas práticas são crime, e que o trabalho do Observatório é sério. Por exemplo, a partir do nosso relatório, o Ministério Público notificou um determinado bloco por práticas racistas”, salientou.
A secretária também afirmou que o trabalho tem observado as condições dos blocos, principalmente os afros, afoxés e de índio que desfilam na cidade. “Queremos saber o que motivam os horários de saída e patrocínio, por exemplo, em comparação com os demais blocos. Precisamos fazer o resgate dessas agremiações e a Prefeitura pode verificar essa questão através do Observatório”, complementou Ivete Sacramento.
O trabalho do Observatório este ano na folia conta com 120 observadores, sendo 40 com foco na discriminação racial, 40 para discriminação contra LGBT e 40 para violência contra a mulher. A atuação conta com cinco postos, sendo três no Circuito Osmar (Centro), localizados na Piedade, Castro Alves e Casa de Itália, e dois no Circuito Dodô (Barra/Ondina), no Barra Center e Largo do Camarão). Além dos observadores, as denúncias também podem ser encaminhadas diretamente pelos foliões para o site www.reparacao.salvador.ba.gov.br ou pelo aplicativo WhatsApp no número (71) 98622-5494.
A iniciativa conta ainda com parceiros como a Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM), Defensoria Pública da Bahia, Conselhos Municipais da Mulher (CMM) e das Comunidades Negras (CMCN) e Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar (Nafro/PM).
O presidente do CMCN, Eurico Alcântara, afirmou que a edição 2016 do Observatório é a melhor desde a criação. “Há dez anos participo da ação e vejo que o trabalho está cada vez mais consolidado, com o olhar mais amplo. Nós, como controladores sociais, atuamos na análise da ação dos agentes públicos e, apesar de ainda ter muito trabalho a fazer, notamos que as coisas já estão acontecendo a partir dessa atuação”, analisou.
AGECOM
