STF dá 10 dias para Cunha se manifestar
Por meio de sua assessoria, Cunha informou que ainda não foi notificado. A notificação deve ocorrer a partir da próxima quinta-feira (7), quando oficiais de Justiça retornam ao plantão do STF. Ainda que receba a notificação, o período de 10 dias para respondê-la só pode ser contado a partir do dia 1º de fevereiro, após o fim do recesso, que paralisa os prazos processuais.
No pedido, Janot pediu uma decisão liminar (provisória), em geral, concedida de forma imediata e sem ouvir a parte prejudicada. Como o pedido foi feito a poucos dias do recesso do Judiciário, iniciado no dia 19, Zavascki deixou a análise do pedido para fevereiro, quando o STF volta ao funcionamento normal. Ainda assim, no dia 18, ele mandou notificar o presidente da Câmara para se manifestar sobre o pedido de afastamento.
Nos bastidores, Cunha calcula junto a aliados que terá até o dia 20 de fevereiro para apresentar a sua defesa prévia ao Supremo. Ele também prepara junto a seus advogados uma peça jurídica contestando a petição de Rodrigo Janot. Segundo a GloboNews apurou, o deputado tem avaliado para interlocutores que a peça de Janot é “fraca” e diz que irá “desmontá-la”. Ele acredita que o STF irá indeferir o pedido.
Em dezembro, Cunha afirmou que ação da PGR é uma “cortina de fumaça” e que o procurador-geral da República tenta “tirar o foco” do julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF.
(G1)