Defensoria pede execução de multa a governos por falta de kits de combate a incêndios
A Defensoria Pública vai entrar com pedido para que a Justiça Federal execute a multa diária de R$ 10 mil por dia ao Estado e a União por descumprimento da determinação da Justiça Federal em relação ao fornecimento de material para combater os incêndios que atingem a Chapada Diamantina. O prazo para que todas as exigências fossem cumpridas terminou às 8h de quarta-feira (16).
De acordo com a defensora pública Aline Khoury, o Estado e a União cumpriu a determinação em relação ao número de aviões, helicópteros e brigadistas necessários para combater os focos de incêndio, mas não cumpriu os 400 kits de combate a incêndio determinado pelo juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio. “Essas informações sã das autoridades locais. Na segunda-feira, nós vamos fazer uma verificação in loco das condições e saber se o que está sendo fornecido é suficiente ou não para combater o incêndio”, afirma a defensora.
Entretanto, um pedido para que o início da execução da multa deve ser enviado ao juiz da 1ª vara federal Arali Maciel Duarte até esta sexta-feira (18). “O pedido vai ser encaminhado para análise do juiz e ele vai decidir quando ela será aplicada”, informa.
Segundo o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, foram comprados mais equipamentos do que a quantidade pedida na decisão judicial. “O que acontece é que alguns equipamentos são mais difíceis de encontrar, foram solicitados em outros estados e demoram de chegar”, esclarece o secretário. De acordo com Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), nesse ano de 2015 foram entregues mais de seis mil itens de equipamentos de proteção individual e coletiva, como botas, luvas, abafadores, bombas costais, cantil, máscaras e óculos de proteção.
Ainda de acordo com a pasta, mais de R$ 14 milhões já foram investidos em aluguel de aeronaves, compra de equipamentos de proteção individual e coletiva, veículos tracionados, diárias, alimentação, fiscalização e atividades de educação ambiental para sensibilização das comunidades. São seis aviões e cinco helicópteros, um exclusivo para monitoramento da região, auxiliando os bombeiros e brigadistas no combate ao fogo.
Atuam na região também 170 bombeiros militares, sendo 126 da Bahia e 44 do Distrito Federal, além das brigadas dos municípios atingidos e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Os principais focos de fogo estão concentrados nos municípios de Lençóis, Ibicoara e Jacobina.
IncêndiosO principal foco de incêndio nesta quinta-feira (17) está localizado na região do Morro das Paridas, próximo a Área de Proteção Ambiental (APA) Marimbus – Iraquara, no município de Lençóis. “Esse é um dos pontos mais críticos”, afirma o secretário Spengler. Segundo ele, são 48 bombeiros e dois aviões combatendo os focos de fogo.
O incêndio que acontecia na região do Ribeirão do Meio, dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, no município de Lençóis, foi controlado e está na etapa de rescaldo e monitoramento. “Nós temos lá 566 bombeiros e mais 22 brigadistas trabalhando para tentar terminar esse foco de incêndio. Além disso, dois aviões atuam com lançamento de água na região”, afirma o secretário.
Ainda em Lençóis, os focos da região da Cravada, em Barro Branco, estão totalmente controlados e há um monitoramento aéreo acontecendo no local. Já na região do Morro Branco, no município de Palmeiras, o foco está contido dentro de quênios e não há como chegar até os focos. O monitoramento no local acontece exclusivamente por meio aéreo.
Os focos de incêndio no município de Ibicoara, que estava preocupante nos últimos dias, foram controlados na noite de quarta-feira (16), segundo o secretário. “Temos ainda 16 bombeiros e 33 brigadistas atuando lá e fazendo monitoramento constante”, explica Spengler.
No Vale da Iragaba, no município de Jacobina, estão atuando 7 bombeiros e 70 brigadistas de três brigadas voluntárias, duas do município e uma do Parque Estadual Sete Passagens. Segundo o secretário, a preocupação com o fogo na região era que ele se aproximava da aérea do Parque, mas ele foi controlado hoje. Entretanto, um helicóptero foi mantido na região para fazer o transporte de brigadistas, equipamentos e ajudar no lançamento de água.
Outro foco que estava localizado na Ilha de Andaraí, que fica no Rio Paraguaçu, no município de Andaraí, também foi controlado. O monitoramento no local é feito pela brigada do município em parceria com a Prefeitura.
(Correio)
