Relator de processo contra o presidente da Câmara deve ser definido nesta quarta-feira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu formalmente, nesta terça-feira (3), o processo em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de suposta quebra de decoro. O relator do caso deve ser definido nesta quarta-feira (4) a partir de uma lista de deputados do conselho: São eles: Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Os três foram sorteados entre os integrantes do colegiado que não são do PMDB nem do Rio de Janeiro, partido e estado de Eduardo Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também ficou fora do sorteio por ter disputado a presidência da Câmara com Cunha, em fevereiro.

A escolha do relator cabe exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que explicou o seu critério de análise: “Com certeza, todos os três têm condições de ser relator e vou escolher aquele que eu entender que está mais preparado, a meu ver, para desempenhar essa função. Vai depender do modus operandi da investigação; que tenha isenção, faça justiça e examine todas as provas e todo o processo com muita seriedade.”

Tramitação

Araújo afirmou que vai cobrar rapidez na tramitação do processo, mas com garantia de ampla defesa. O processo deve durar cerca de 90 dias úteis. Assim que tiver o seu nome definido, o relator terá dez dias para apresentar um parecer preliminar e, a partir daí, será aberto prazo, também de dez dias, para a defesa de Eduardo Cunha se pronunciar.

A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade com base, sobretudo, nas supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme sustenta o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ): “A representação não é fundamentada no `ouvi dizer´, mas em elementos robustíssimos que afetam o funcionamento da própria democracia brasileira”.

Eduardo Cunha tem negado todas as acusações. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. A sua assessoria divulgou uma nota a respeito das denúncias sobre contas na Suíça.

Outros casos

Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética abriu os processos que o PCdoB move contra os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP), por supostas agressões à lider do partido, deputada Jandira Feghali (RJ).

Jandira disse estranhar o fato de as acusações terem sido formalizadas na Mesa Diretora em maio, mas só terem sido encaminhadas ao Conselho de Ética na semana passada. “Parece que a nossa representação está sendo usada para embolar, no Conselho, o processo de julgamento de outras representações. Então, foi uma posição política clara da Mesa de encaminhá-las em conjunto”, afirmou a parlamentar.

O deputado José Carlos Araújo garantiu que as investigações dos casos de Fraga e Freire não vão interferir no andamento do processo de Eduardo Cunha. “São três relatores distintos, que vão fazer investigações e procedimentos distintos. Um não vai atrapalhar o outro de maneira alguma”, ressaltou.

Os relatores dos demais processos também devem ser definidos nesta quarta. O relator do caso relativo a Alberto Fraga será escolhido a partir da lista composta pelos deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ). Já no caso de Roberto Freire, a definição será feita a partir dos nomes dos deputados Leo de Brito (PT-AC), Paulo Azi (DEM-BA) e Vinicius Gurgel.(CD)