Prefeitos do estado se reúnem para discutir a atual crise e consequências
Pelo menos 200 prefeitos baianos irão se reunir nos próximos três dias para discutir sobre a crise que abala o país e as consequências para os municípios. A preocupação gira em torno da redução de ofertas e em muitos casos da suspensão de serviços à população em várias áreas, inclusive na saúde. O encontro, que começou ontem, vai até domingo (20) no resort Vila Galé, em Guarajuba. A presença de ministros e do governador da Bahia, Rui Costa, é esperada no evento.
Promovido pela União dos Municípios da Bahia, o evento conta com oficinas, palestras e troca de experiências entre os munícipes baianos. Segundo a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, o objetivo é de construir junto aos prefeitos alternativas para desviar da crise e não prejudicar o desenvolvimento das cidades baianas. “Faremos um amplo debate sobre a construção de políticas públicas e alternativas a serem implementadas nos municípios para apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento humano nas cidades baianas”, justifica a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Segundo ela, são diversas as preocupações. Com a crise, a receita dos municípios pode ser impactada e, dessa forma, levar prefeitos a paralisarem os investimentos e manterem apenas os serviços essenciais. Não está descartada a possibilidade de demissões. E é justamente por isso que algumas prefeituras têm reduzido os salários de cargos comissionados e funcionários, como fez o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado. Quitéria alerta, ainda, para o fato de muitas prefeituras estarem em situação de falência.
Outro motivo que tem angustiado os munícipes é o aumento previsto para o salário mínimo para R$ 865 em 2016. Conforme a UPB, com isso pode ocorrer um caos nas contas das prefeituras. À imprensa, Quitéria disse que 30% das prefeituras do estado já demitiram funcionários. E pelo menos 70% dos prefeitos ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para 2015.
A presidente da UPB pontua, ainda, que a situação é pior para as cidades que não têm receita própria e dependem do fundo de Participação dos Municípios. Cerca de 70% das cidades baianas se encaixam nesse quadro e isso fica mais agravado com o fato de as receitas não subirem proporcionalmente às despesas.
Crise – Desde que a crise no País começou a tomar grandes proporções, que os prefeitos das cidades baianas começaram a se articular, através da liderança de Maria Quitéria, para evitar caos e diminuição dos serviços prestados à população. Em agosto, ocorreu reunião com deputados e representantes dos órgãos de controle como Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
As discussões têm girado em torno das obras paralisadas por conta da falta de repasse de recursos. Conforme dados da UPB, existe na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas que foram prometidas e até agora não cumpridas pela União entre 2014 e 2015. “Chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Para Quitéria, a situação tem piorado conforme o governo federal toma medidas drásticas, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda. “Este último fez com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014”.
