Prefeito empossa membros do Conselho Municipal de Política Cultural na terça-feira

Os 30 membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) serão empossados pelo prefeito ACM Neto em cerimônia a ser realizada na próxima terça-feira (8), às 15h, no Palácio Thomé de Souza. Primeiro conselho de política cultural instituído na capital baiana, o órgão foi estabelecido pela Lei nº 8551/2014 como parte integrante do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que habilita o município a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

 

O CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil e tem caráter consultivo e deliberativo. As principais funções são a articulação e pactuação entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.

 

PAUTA: Posse do Conselho Municipal de Política Cultural

DATA: 8/9/2015 (terça-feira)

HORÁRIO: 15h