ONU pede à UE cotas obrigatórias para distribuir pelo menos 200 mil refugiados

O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Antônio Guterres, apelou hoje (4) à União Europeia (UE) para a distribuição de pelo menos 200 mil refugiados, defendendo que todos os estados-membros deviam ter a obrigação de participar neste programa.

“[É preciso] um programa de reinstalação em massa, com a participação obrigatória de todos os estados-membros da União Europeia. Uma estimativa bastante preliminar parece indicar a necessidade de aumentar as oportunidades de reinstalação de até 200 mil lugares”, escreveu Antônio Guterres em comunicado.

“A Europa enfrenta o maior afluxo de refugiados em décadas”, afirmou, ao destacar que “a situação requer um esforço conjunto enorme, impossível com a atual abordagem fragmentada” existente no âmbito da UE.

Mais de 300 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo desde o início do ano, e mais de 2.600 morreram no trajeto, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

“Após a chegada às costas e fronteiras da Europa, elas continuam a sua viagem para o caos”, continuou Guterres, denunciando o tratamento indigno que os imigrantes recebem.

Ele explicou que se trata “principalmente de uma crise de refugiados, e não apenas um fenômeno de migração”, porque a maioria das pessoas que chegam à Grécia é oriunda de países onde há conflitos como a Síria, o Iraque e Afeganistão.

O alto comissário acredita que a única maneira de resolver o problema é a implementação de uma “estratégia comum baseada na responsabilidade, solidariedade e confiança”.

“Concretamente, isso significa tomar medidas urgentes e corajosas para estabilizar a situação e encontrar uma maneira de compartilhar verdadeiramente a responsabilidade, a médio e longo prazo”, adiantou.

“A UE deve estar pronta com o consentimento e apoio dos governos em questão – principalmente na Grécia e na Hungria, mas também na Itália – para a criação de capacidade de acolhimento e de registo de pessoas”, defendeu. Guterres também lembrou que os migrantes que não têm nenhuma razão para ficar na Europa devem ser devolvidos aos seus países de origem.

Num contexto de crescente tensão entre os europeus, a Alemanha e a França lançaram na quinta-feira uma iniciativa conjunta para “organizar o acolhimento dos refugiados e uma distribuição equitativa na Europa” dessas famílias, que fogem sobretudo da guerra na Síria.

Embora o presidente François Hollande não tenha usado a expressão utilizada pela chanceler Angela Merkel de “cotas obrigatórias”, aceitou a ideia de um “mecanismo permanente e vinculativo”.

Na quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou aos estados-membros da UE para aceitar pelo menos 100 mil refugiados, de modo a aliviar a pressão nos países da chamada “linha da frente”.

Também na quinta-feira, fontes comunitárias revelaram que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai apresentar medidas de resposta à situação causada pela chegada de refugiados na próxima quarta-feira, durante o discurso sobre o estado da União.

A Comissão Europeia vai também pedir que os estados-membros dividam entre si os 120 mil refugiados que se encontram na Hungria, Grécia e Itália.

O plano do Executivo comunitário, que ainda é uma proposta sujeita a mudanças, sugere que esses 120 mil refugiados sejam acrescentados aos 32.256 que os estados-membros da UE já tinham se comprometido a acolher em julho.

Em relação a uma proposta anterior, a nova versão beneficia a Hungria, país que muitos refugiados pretendem cruzar para realizar o objetivo de chegar à Alemanha, para além da Grécia e Itália, os Estados mais afetados pela situação.

O plano da comissão vai ser examinado na sexta-feira pelos chefes dos governos checo, eslovaco, polaco e húngaro, que integram o designado Grupo de Visegrado, durante uma reunião em Praga, para acordar uma posição comum contrária às cotas obrigatórias na distribuição dos refugiados que chegam à UE.

(Agência Brasil)