Doze dos 39 deputados baianos são alvo de inquéritos no STF
O site Congresso em Foco divulgou nesta segunda-feira, 31, um levantamento com os nomes de 132 deputados federais que respondem a inquéritos ou a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando os 513 eleitos que compõem o casa legislativa, o número levantado corresponde a 26% do total. Doze deputados baianos compõem a relação de investigados.
Ainda segundo o site, o percentual é inferior ao de senadores que respondem a processos no Supremo, que é de 40%. Mas aponta motivos. O primeiro seria que, provavelmente, o STF – foro exclusivo para o julgamento de deputados e senadores – não recebeu processos que tramitam nos estados. O segundo motivo apontado seria que muitos deputados ainda não têm tempo de vida política suficiente para que sejam detectados atos ilícitos em sua trajetória.
A lista traz nomes como do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e José Mentor (PT-SP). Cunha, por exemplo, responde a inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro da Operação Lava Jato; Bolsonaro responde por incitação a prática de crime, quando disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não seria estuprada porque não mereceria”. Os motivos dos inquéritos são variados.
Os baianos citados são Afonso Florence (PT), Arthur Oliveira Maia (SD), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Caetano (PT), Fernando Torres (PSD), Félix Mendonça Junior (PTN), João Carlos Bacelar (PR), Paulo Magalhães (PSD), Roberto Brito (PP), Ronaldo Carletto (PP) e Valmir Assunção (PT).
Explicações
Os deputados baianos citados, a exemplo dos 120 parlamentares de outros estados, respondem a diferentes tipos de processos. Florence responde por improbidade administrativa; Maia e Bacelar, por lavagem de dinheiro e peculato; Gama, por crime de calúnia; Caetano, desvio de fundos do Fundeb; Torres, crime contra a ordem econômica.
João Bacelar responde por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais; Magalhães, tráfico de influência e crime eleitoral; Brito é acusado de receber de R$ 30 mil a R$ 150 mil no Petrolão; Carletto responde por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro; e Assunção, por crimes eleitorais.
A TARDE conseguiu falar com quatro dos doze listados. Félix Mendonça disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de seu caso. “Foi o caso de um cliente que comprou um apartamento que não tinha alvará”, disse o pedetista.
Luiz Caetano diz que, quando foi prefeito de Camaçari, não utilizou verbas do Fundeb para realizar obras, mas para pagar a servidores da educação. “Reunimos todos os documentos que mostram que não houve utilização irregular das verbas do Fundeb”, diz o petista.
Gama disse que seu processo prescreveu. “Foi uma acusação de calúnia por um discurso que fiz nas eleições de 2012, em Ituaçu”. Já Arthur Maia disse que esperará o julgamento para tomar medidas judiciais contra o acusador.(A tarde)
