Esclarecimento :Manifesto a população de Vera Cruz
Delmiro Ferraz Filho, Rogério James de Andrade, Jonilson Oliveira Nunes, Jonthan Miranda e Nicandro Moreira de Macedo, médicos atuantes e proprietários legítimos do prédio onde funcionou o HOSPITAL MARIA AMÉLIA SANTOS, desde 1977, até o dia 30 de julho de 2011. (Escritura de compra e registro no cartório da comarca de Itaparica, datada de 16/05/1986).
Vimos através do presente documento, dirigir-nos à toda população da Ilha de Itaparica e especialmente, à população de Vera Cruz, pois do conhecimento de ampla parcela dos seus habitantes, desde o dia 30 de julho de 2011, por força de um Decreto de “REQUIZIÇÃO ADMINISTRATIVA” do atual Prefeito de Vera Cruz o Hospital Maria Amélia Santos, passa à administração e gestão municipal; por tempo estipulado máximo de quatro anos e pagamento de valores a título indenizatório pelo uso do prédio e respectivos equipamentos.
Até àquela data o Hospital Maria Amélia Santos encontrava-se em plena condição de funcionamento com toda estrutura ativa a saber: Plantões de 24 horas, Maternidade, Centro Cirúrgico (03salas), Enfermarias coletivas e individuais (30 leitos), Berçário, Centro de Esterilização, Laboratório de Análises Clínicas, Eletrocardiografia, Ultra-sonografia, Raios X , Lavanderia, Serviço de Nutrição e Dietética, como também, Atendimentos diários de Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Oftalmologia; realizavam-se inúmeros procedimentos,cirúrgicos e ambulatoriais, nas diversas especialidades destacadas;
A desativação do Hospital Maria Amélia Santos, iniciou efetivamente, desde janeiro de 2011, quando o Prefeito determinou a redução drástica dos repasses financeiros contratuais, por serviços prestados no HOSPITAL, gerando grave desequilíbrio financeiro á Instituição mantenedora APMI de Vera Cruz.
ISTO O PASSADO…
Purgado os quatro anos, prazo máximo admitido pela legislação vigente, no dia 03/08/2015, o Juízo da Comarca de Itaparica, em seu tempo próprio, houve por decidir pela restituição e imissão dos legítimos proprietário s, na posse do prédio e respectivos equipamentos do Hospital Maria Amélia Santos.
Completamente perplexos, depois de quatro de sermos expulsos da nossa propriedade e do nosso trabalho e não termos recebido um só centavo, constatamos um cenário de horror, instalações físicas danificadas, reforma desautorizada, anexando patrimônio privado à UPA, (construída em terreno doado por nós ao Município).
Constatamos o sumiço de inúmeros equip, amentos, tais como, aparelhos de ar condicionado (10), desfibrilador (1), Monitor multparámetro (1), Tonometro de Aplanação (1), Instrumental Cirúrgico, (mais de 200 peças), Oftalmoscópio(1) Retinoscópio(1) e respectivas fontes, Televisor (1), Mobiliário (mesas e Cadeiras) dentre outros que estão em fase de levantamento.
Mas o que nos causou maior indignação, é o grau de destruição do que sobrou, tínhamos lá equipamentos usados e outros tantos, semi novos e ainda, outros, encaixotados para serem instalados, danificaram todos. Isto já foi constatado por centenas de pessoas , inclusive os Vereadores, Niraldo, Jorge Micheli, Ivan, Milú, Rafael ,Janjan e o Presidente da Câmara, Vereador Emerson, que visitaram o local e também, manifestaram sua indignação. Esta situação, ainda pode ser constatada, o Hospital continua aberto à visitação Pública.
Não bastasse, o Prefeito inciste na idéia de manter o Hospital fechado;
No mesmo dia do cumprimento da sentença judicial, deu entrada em um processo de desapropriação do prédio do Hospital por valor vil; Em outra petição pleiteia um prazo de transição de noventa dias, alegando infundadamente, falta de condições de funcionamento da UPA, quando ele teve longos quatro anos e não o fez , há de se esclarecer que a UPA, entrou em funcionamento em 2008 e por mais de dois anos, não dependeu das dependências do Hospital para ter um funcionamento pleno e de qualidade.
Não satisfeito, fez entrar no Tribunal de Justiça da Bahia, uma outra ação, para reformar a decisão do Juízo local. .
ISTO O PRESENTE…
Mais uma vez, confiantes na JUSTIÇA, como sempre o fizemos, dependemos do julgamento desta ação, no Tribunal de Justiça da Bahia, para começarmos a imediatamente, a limpeza, recuperação das intalações físicas do hospital, recuperação e reposição dos equipamentos, reabastecimento de diversos materiais, necessários para seu o pleno funcionamento.
Pretendemos viabilizar o pleno funcionamento do Hospital com atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos em diversas especialidades, a saber: Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Uronefrologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Ortopedia e Geriatria, dentre outros.
As diversas especialidades, terão suporte dos diversos procedimentos, pertinentes a cada uma delas, tais como:
Internamentos diversos, Laboratório Analises Clínica, Ultra-sonografia, Eletrocardiografia, Eletroencefalografia, Mamografia, Radiologia, Preventivo Ginecológico e Hemodiálise. Além destes serviços, reabriremos a Maternidade, que desde o primeiro dia da existência do Hospital, há mais de quarenta anos, só foi interrompida, nos últimos quatro anos..
De pronto, esclarecemos, o nosso propósito de contratualização com qualquer dos níveis de governo, Federal, Estadual e Municipal, para atendimentos universalizados pelo SUS.
ISTO O FUTURO
São os nossos esclarecimentos, para o momento.
Vera Cruz, Bahia, em 13 de agosto de 2013.
