A revolta do vice
Povo de Itaparica!
Falo a vocês, neste momento, para registrar minha indignação pela maneira como está sendo administrado o nosso querido município.
É muito grande a decepção, pois acreditávamos no projeto!
Realizamos uma aliança programática priorizando as demandas imediatas das comunidades por infraestrutura e serviços públicos de qualidade, dignos dos cidadãos e cidadãs da nossa terra; assim como a implantação de ações que fomentassem o desenvolvimento sustentável do território possibilitando ao nosso município a retomada da importância histórica nos cenários regional, nacional e internacional.
Conhecíamos as dificuldades, mas superá-las fazia parte do trabalho. A escassez de recursos e o desmonte histórico da máquina administrativa exigiam atitudes que romperiam com as práticas costumeiras da política itaparicana.
No final da gestão em 2012 foram realizadas ações demandadas há muito tempo pela população o que nos fez projetar quatro anos de muito trabalho e reestruturação. Acreditávamos, com muita convicção, que era possível!
Iniciamos a gestão em 2013 com muita determinação, articulando ações estruturantes como a inclusão do Mercado Municipal de Itaparica, Mercado Santa Luzia, a Construção do Píer e a requalificação urbana do centro histórico no PAC Cidades Históricas que estão sendo desenvolvidos com a expertise do IPHAN; a realização do convênio 003/2013 com a SEDUR que garantiu recursos para o planejamento da cidade como um todo, garantindo a contratação de uma assessoria técnica e de Planos Setoriais como o de Habitação de Interesse Social, o de Mobilidade Urbana e o de Saneamento Básico (inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos – lixo, drenagem de águas pluviais – água da chuva), assessoria para a revisão do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), acompanhamento do cadastro imobiliário, do Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica; realização de um seminário de Planejamento Estratégico para orientar as ações do mandato; articulação de emendas parlamentares do mandato da senadora Lídice da Mata para a recuperação da Praça de Amoreiras (R$ 250 mil), construção da Feira Municipal (R$ 300 mil) e aquisição de equipamentos de saúde (R$ 250 mil); atração e apoio a importantes eventos como a Semana de Vela do Club Med, a Noite do Samba e o 1º Moto Praia Nacional de Itaparica; apoio à Agricultura Familiar (aquisição de trator e barracas, realização de cursos de agroecologia, mutirão de DAP-Declaração de Aptidão ao PRONAF etc); assinatura do convênio com a UNEB e a UFRB; a realização da Conferência Municipal da Cidade, momento em que discutimos toda a conjuntura relacionada a Itaparica; criamos o CONCIDADE/Itaparica-BA, Conselho Municipal da Cidade; reformulamos o Conselho de Meio Ambiente; entre outras ações importantes para o município. Ao mesmo tempo, dávamos conta de questões do dia a dia das pessoas como iluminação, capinação, saúde, educação.
Apesar do nosso protagonismo nas articulações, sempre buscamos destacar o caráter coletivo e Inter setorial do processo, pois na administração pública não devemos reforçar o personalismo.
Apesar deste esforço, sofremos a tensão de atores políticos representantes de um modelo antigo e que colocava o “projeto de poder” acima do interesse público. O fato é que o poder central do município sucumbiu a esta prática.
Tentamos, por vários momentos e de diferentes formas, garantir o equilíbrio da gestão, pois uma crise apenas prejudicaria o município!
Porém, a arrogância, a incompetência e a ambição eram enormes! Confundiram humildade e simplicidade com fraqueza, lealdade com puxa-saquismo, e confiança, ideologia e sonho de uma cidade melhor com ingenuidade! Tentaram cultivar a discórdia em diversos espaços e momentos.
Aos poucos foram trabalhando nos bastidores para desfazer todo o trabalho construído. Tentamos organizar a questão do lixo com a redução dos pontos de lixo, considerando aspectos de logística e objetivando a implantação, de forma processual, dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos como a coleta seletiva, a reciclagem. Entretanto, eles desfaziam e preferiam continuar gastando mais de R$ 200 mil reais numa coleta que não funcionava. Foram mais de R$ 5 milhões jogados, literalmente, no lixo!
O uso politiqueiro das máquinas (patrol-motoniveladora, caçamba e retroescavadeira) doadas pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), descumprindo a portaria número 30 de 23 de abril de 2014, artigos 2º e 4º, referentes ao diário de operações; assim como as prioridades do PAC 2. A falta de critérios técnicos para realizar as intervenções nas estradas e ruas não pavimentadas.
O boicote à execução do convênio 03/2013. Até hoje o chefe do executivo não autorizou o depósito da primeira parcela da contrapartida do município, atrasando todo o trabalho.
Realizaram uma “reforma administrativa” em que foram subtraídas as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a de Esporte e Lazer, alegando economia de recursos. Mas não fundiram as secretarias de Administração, de Planejamento e de Finanças, quando poderiam ser fundidas (3 em 1); além da secretaria Extraordinária, que ninguém sabe a função.
Agora reflitam: Itaparica é a maior ilha da APA – BTS (Área de Proteção Ambiental – Baía de Todos os Santos), possui dentro do seu território a Estação Ecológica Ilha do Medo e a gestão municipal acaba com a Secretaria de Meio Ambiente para economizar recursos e mantem e aumenta outros cargos…
A falta de transparência em diversas ações da administração, a tentativa de boicote (por vezes exitosas) a quem tentava dar transparência, como nos casos da discussão do PPA (Plano Plurianual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), instrumentos que definem como será investido o dinheiro público. A tentativa, constante, de desmobilizar a população a participar do processo político ativamente. Toda a resistência a qualquer tentativa de planejamento da gestão pública.
A não realização do concurso público, que deveria ser realizado em 2014. Quase 70% de funcionários temporários. A demora na reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos a fim de adiar a conquista de direitos e subordiná-los à vontade ou ao humor do gestor. A falta de investimento em fiscalização.
As obras atrasadas como a do Posto do Marcelino, o Posto do Alto das Pombas, a Escola do Mocambo, a Quadra Poliesportiva da URBS. Além das obras que não iniciaram e que perderam o prazo ou estão prestes a perder como a Creche do Galvão que deveria ser construída no terreno da EMBASA (A EMBASA doou o terreno e exigiu, apenas, que a prefeitura aumentasse o muro para 2,5m e colocasse concertina), a emenda da feira que perdeu o prazo e, nem se quer, tentou recuperar através de instrumentos administrativos e jurídicos (geraria, aproximadamente, renda para 136 pessoas diretamente) etc.
Esses fatos e diversos outros demonstram a subordinação do interesse público às vontades e desejos de pessoas que, apesar de serem pagas para trabalharem pelo povo, têm como meta a manutenção do poder acima do interesse coletivo. A situação só não é pior por causa dos servidores abnegados e de grande compromisso com o público que resistem e cumprem suas funções apesar das dificuldades impostas.
Falta menos de um ano e meio para o fim desta gestão. No entanto, algumas conquistas precisam ser garantidas! Conquistas que refletirão no futuro do nosso município e que, para que se tenha sucesso, é necessário o envolvimento da população. Conseguimos, com muito custo, dar sequência a alguns projetos e precisamos garanti-los!
Itaparica é nossa!
Não apoio o comportamento de alguns políticos e pessoas que torcem e trabalham para o “quanto pior, melhor”! Só se for melhor para eles, pois para a sociedade não é.
Continuarei utilizando as minhas energias para adquirirmos as conquistas necessárias para o nosso povo. Vou continuar sendo a ouvidoria de vocês! Mas a força do povo é a força necessária para tencionar a atual gestão para o cumprimento do interesse público! É momento de exercitar a democracia participativa!
O povo não deve resumir sua participação política ao ato de votar em ano de eleição!
O povo deve se organizar para garantir seus interesses e esse é um exercício contínuo!
O poder tem raízes na areia e o tempo faz cair. Mas a união é a rocha que o povo deve usar para construir!
Vamos sair da zona de conforto e construir, ativamente e unidos, o nosso caminho! Pois quem não decide, tem seu caminho decidido por outros! Vitórias e derrotas são naturais do processo!
É necessário se envolver de verdade! Com espírito e vontade! Como se sua vida dependesse disso… e depende!
Martin Luther King falou:
“É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.
É melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias frios em casa me esconder.
Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver.”
Então pergunto a vocês: o futuro está por vir ou se esvaiu?
Mas o que determina o futuro não é nada previsto ou o destino, mas a escolha das mulheres e homens construindo o caminho ou uma nova forma de caminhar.
Irmãos itaparicanos, o chamado está clamado! Que sentido tem suas vidas: estão unidos ou ilhados?
Uma escolha lhes aguarda: determinados e conscientes! Honremos a nossa história que já nos fez independentes!
Salve 7 de janeiro de 1823!
Salve 2 de julho de 1823!
Salve Itaparica!
A luta continua!
(Por Emílio Franz Conceição)
