Setps irá recorrer sobre de decisão de gratuidade para policiais em ônibus

Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) de manter gratuidade de policiais civis e militares no acesso ao ônibus de Salvador, o assessor de relações sindicais do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros da capital (Setps), Jorge Castro, informou na manhã desta quinta-feira (23) que a entidade ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Entretanto, antecipa que irá recorrer.

“Estamos aguardando a decisão e vamos estudar como recorrer. Essas questões funcionam dentro de legalidades. No momento, aguardamos a notificação. Que vamos recorrer, isso é certo. Só vamos avaliar como”, antecipa.

Justiça
Após intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para reverter a decisão que suspendeu a gratuidade dos policiais civis e militares nos ônibus do transporte de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter o benefício na quarta-feira (22). A informação foi divulgada pelo Governo do Estado, um dia após o benefício ser extinto.

De acordo com a decisão, a desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª Vice – presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu parcialmente a medida cautelar pleiteada pela PGE, por meio do procurador do Estado Marcos Sampaio de Souza. Desse modo, a decisão que extinguia a gratuidade dos policiais civis e militares em ônibus de Salvador foi suspensa.

Segundo o Governo do Estado, a desembargadora manteve a gratuidade do transporte coletivo aos policiais baianos quando em serviço, dispensando a obrigatoriedade do uso do fardamento e do número de dois policiais por ônibus. O G1 entrou em contato com a assessoria do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros da capital (Setps), que informou não ter sido comunicado até por volta das 11h30.

(G1)