Interpol devolverá 113 mil euros apreendidos com Pizzolato
A Interpol (Polícia Internacional) enviou ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das execuções penais do processo do mensalão do PT, para solicitar a indicação de uma conta bancária a fim de depositar 113 mil euros apreendidos na Itália com o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
O ofício foi protocolado nesta quinta-feira (23) e está no gabinete do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em razão do recesso de meio do ano do Judiciário. Ele poderá decidir sobre a conta bancária ou deixar a decisão para ser tomada pelo ministro Barroso a partir de agosto, quando o recesso terá terminado.
A expectativa é de que o Supremo envie o processo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá pedir abertura de uma conta judicial na Caixa Econômica Federal a fim de que a Itália transfira a quantia. As autoridades italianas podem aguardar a definição sobre a extradição dele para o Brasil antes de enviar o dinheiro.
Condenado no processo do mensalão do PT a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato aguarda decisão na Itália sobre se será ou não extraditado para o Brasil para cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento do recurso da defesa está previsto para o próximo dia 22 de setembro mas poderá ser adiado porque Pizzolato tem audiência marcada para dezembro no processo que responde na Itália por falsidade ideológica.
Pizzolato fugiu para Itália dois meses antes de o Supremo Tribunal Federal expedir o mandado de prisão do processo do mensalão, em novembro de 2013. Foi preso pela Interpol em 5 de fevereiro de 2014 por meio de ordem de prisão expedida pelo Supremo – ele portava documentos falsos em nome do irmão morto.
Documento assinado pelo chefe da Interpol no Brasil, Valdecy Urquiza Júnior, e outros dois delegados do órgão informa ao Supremo que a Interpol Roma esclareceu que, no decreto em que o governo italiano concedeu a extradição, indicou que os bens apreendidos com ele deverão também ser entregues ao governo brasileiro.
Segundo esse documento, quando Pizzolato foi preso, “as autoridades judiciais italianas sequestraram o montante de 113.815,17 euros”, que estavam em poder do ex-diretor do Banco do Brasil.
(G1)
