Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Reunião do Colégio de Líderes
discute votações na Câmara
Reforma do Regimento Interno está entre as matérias a serem apreciadas nas próximas sessões
Votação da reforma do Regimento Interno por títulos, definição de pauta para votação de projetos de lei e de indicação dos vereadores, projetos do Executivo, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foram assuntos tratados na manhã desta segunda-feira (20) na reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador. O próximo encontro está marcado para terça-feira (28), às 9h, no Salão Nobre.
Durante a reunião, os líderes decidiram concentrar as votações de projetos da Casa e do Executivo até o final de agosto para que, a partir de setembro, as atenções fossem voltadas às discussões e votação do PDDU, incluindo a realização de um plano de trabalho com audiências públicas e seminários para discussão do tema.
Além das matérias do Legislativo, estão na Ordem do Dia dois projetos do Executivo: Projeto de Lei nº 199/2014, que trata da desafetação e alienação de imóvel para doação ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro); e Projeto de Lei nº 202/2014, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Salvador (Comtur).
Como define o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), “o Colégio de Líderes é um fórum permanente de discussões que busca o melhor entendimento entre os pares para otimizar os trabalhos da Casa”.
Além de Paulo Câmara (PSDB), participaram da reunião os vereadores Alberto Braga (PSC), Alemão (PRP), Alfredo Mangueira (PMDB), Arnando Lessa (PT), Cláudio Tinoco (DEM), Eliel Souza (PV), Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Júnior (SD), Hilton Coelho (PSOL), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Leandro Guerrilha (PSL), Léo Prates (DEM), Luiz Carlos Suíca (PT), Orlando Palhinha (DEM), Pedrinho Pepê (PMDB), Sílvio Humberto (PSB) e Toinho Carolino (PTN).
Vereadores lamentam morte do pai do governador Rui Costa
Clóvis dos Santos faleceu aos 80 anos na tarde do último domingo (19)
Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador prestaram solidariedade ao governador Rui Costa pelo falecimento do pai do gestor estadual, Clóvis dos Santos, na tarde do domingo (19), em Salvador.
Em nome da Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), lamentou a morte do pai do governador Rui Costa, Clóvis dos Santos, na tarde deste domingo (19).
“Gostaria de prestar minha solidariedade ao governador e a sua família neste momento de profundo pesar. Desejo que Deus conforte o coração de todos, que deverão lembrar dos bons momentos vividos ao lado do senhor Clóvis”, disse Paulo Câmara.
Metalúrgico aposentado, Clóvis dos Santos era viúvo de Maria Luzia Costa dos Santos e faleceu em decorrência de um câncer. Além de Rui Costa, o casal teve outros três filhos. O enterro aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
Além do presidente do Legislativo, outros vereadores se manifestaram.
Arnando Lessa
“Um homem humilde e honesto, que nem Rui, que criou os quatro filhos com muita dignidade. Nesse momento de dor e pesar, quero deixar registrada toda minha solidariedade ao governador e à sua família. Que todos tenham firmeza para enfrentar os próximos dias em que pesa a saudade de uma pessoa amada. Que Deus conforte a todos.
Geraldo Júnior
Quero prestar minha solidariedade para a família, amigos e correligionários do nosso governador. Que Deus conforte o coração de todos
Gilmar Santiago
Manifesto meus votos de pesar e solidariedade ao governador, seus irmãos e demais familiares do Senhor Clóvis
Luiz Carlos Suíca
Sei o que é perder um ente querido como um pai e mãe. Perdi minha mãe aos dois anos. Presto minha solidariedade ao governador Rui Costa e à sua família neste momento tão difícil. Registro meu profundo pesar pelo falecimento de Seu Clóvis
Vânia Galvão
Com imensa tristeza, manifesto minhas condolências pelo falecimento do pai governador Rui Costa, Clóvis dos Santos, na tarde deste domingo. Registro meus sinceros sentimentos e desejos de conforto a toda a família.
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Paulo Magalhães Jr. comemora
reforma do Parque de Exposições
Governo do Estado deve iniciar obras de requalificação em agosto
O vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) comemorou a restauração do Parque de Exposições de Salvador, anunciada pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). O vereador é autor do projeto de indicação, apresentado ao Governo do Estado em 2008, propondo a criação da Cidade Cultural da Música no parque, com espaço para shows, oficinas de arte para jovens carentes e equipamentos de lazer, sem comprometer a realização de feiras agropecuárias.
“A proposta da Seagri é bem semelhante ao meu projeto. Já faz um tempo que o órgão vem se reunindo com representantes de associações de criadores, e ainda este mês, conforme anunciado pelo governo, o parque passará por intervenções”, declarou.
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Espaços culturais poderão ser isentos de impostos
Proposta foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Aladilce Souza
Devem tramitar na Câmara Municipal dois projetos de lei que propõem a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) voltados para a cultura. Os projetos são de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
No caso do IPTU, ficam isentos da contribuição teatros ou espaços culturais que tenham como finalidade a realização de atividades culturais e capacidade, por sala, de até 400 pessoas sentadas. No entanto, há algumas regras que os locais precisam seguir. “É preciso notar que eles não podem ser geridos ou administrados por partidos políticos e empresas sem fins culturais. Além disso, deverá haver uma renovação anual junto ao Executivo e a comprovação desse tipo de atividade”, explica a vereadora. A lei será regulamentada em 60 dias após sua publicação.
Caso o projeto relativo ao ISS seja aprovado, ficam isentos a partir de 1º de janeiro de 2016 os serviços relacionados a espetáculos teatrais e de dança, bem como concertos e recitais de música clássica, shows de artistas brasileiros. A isenção valerá também para circos nacionais, bailes, desfiles e cinemas de rua com exibição prioritária de obras brasileiras de longa-metragem. A lei entra em vigor logo após a publicação.
