TJ-BA suspende edital de São João da Bahia
O edital da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que prevê projeto de apoio às festas juninas, foi suspenso por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (16), seguindo recomendação do Ministério Público da Bahia. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão.
Cantores, bandas e músicos terão entre R$ 20 e R$ 100 mil para se apresentar durante as festas juninas – o que inclui ainda o Santo Antônio e o São Pedro. A programação junina envolve mais de cem municípios que contariam com ajuda do governo. O MP diz que o montante a ser gasto chega a R$ 17 milhões e questiona a falta de critérios claros para escolhas.
No início de junho, o MP recomendou a suspensão do edital por falta de “critérios técnicos objetivos”. A Bahiatursa disse não haver tempo hábil para refazer o edital, alegou ter usado o mesmo modelo de contratação dos últimos dez anos e manteve a seleção.
Agora, a PGE vai tentar reverter a decisão. Em nota, a PGE diz que os convênios citados passaram por seleção prévia dos municípios beneficiados, seguindo “critérios objetivos”. O órgão diz que o Estado “apresentou todas as informações disponíveis” à promotoria e que os valores disponibilizados para cada município foram inferiores aos do ano passado. Para a PGE, a ação não tem “qualquer justificativa razoável” e se baseia ilações.
O órgão destaca ainda que a ação do MPE compromete as festividades em várias municípios. A expectativa é concluir a peça contratual para recorrer até sexta-feira.
(Correio)
