Projeto de lei cria Programa Bolsa Permanência Universitária

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para 11h desta terça-feira (19). Na pauta, estão sete projetos de lei. Entre eles, o PLS 214/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.

A proposição oferece auxílio financeiro no valor de um salário mínimo a estudantes carentes de instituições públicas e privadas. Em contrapartida, obriga o beneficiado a cumprir estágio, com duração de 20 horas semanais, como monitor em escola pública ou outra instituição determinada pelo gestor do programa.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acrescentou três emendas ao texto original, uma delas para estender a medida aos cursos de tecnólogo.

A proposta do senador Paim é semelhante ao Programa de Bolsa Permanência (PBP) já mantido pelo Ministério da Educação e que é pago a indígenas, quilombolas e a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. Em março de 2015, foram pagos 13 mil benefícios. O valor médio é de R$ 400, mas pode chegar a quase R$ 900 conforme a situação do aluno.