Em iniciativa pioneira, Comissões de Mulheres se unem em defesa da vida
O plenário Cosme de Farias, na Câmara de Vereadores de Salvador, esteve lotado na manhã desta quinta-feira (28) para celebrar o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, comemorados no dia 28 de maio. A Sessão Especial intitulada “Dia de Luta pela Redução da Mortalidade Materna: Em Defesa da Vida das Mulheres”, fruto de uma iniciativa pioneira das Comissões de Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Vereadores de Salvador, foi presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e reuniu feministas e representantes de diversos segmentos, organizações e movimentos sociais ligados à defesa da saúde das mulheres.
“O dia é de reflexão e a questão da mortalidade materna é de toda a sociedade”, afirmou Fabíola. “Temos que unir forças para combater a mortalidade materna na Bahia, que tem o índice alto, cinco vezes mais do que as faixas aceitáveis”, alerta a deputada que se declarou contra o projeto de lei que tramita na Câmara sobre o dia de conscientização anti-aborto. “Nossos desafios são discutir em profundidade os modelos de assistência, o financiamento da saúde, o acesso a maternidade segura. É necessário construir este debate com a rede feminista, com o movimento de mulheres, para redução da mortalidade materna. Lembrando que o aborto é a terceira maior causa dessas mortes, que tem como vítimas principais mulheres pobres e negras”.
A deputada também ressaltou a importância de ampliar os centros de partos normais e de levar o tema saúde da mulher para a discussão na Assembleia Legislativa. “Temos que unificar o movimento. Somos poucas, mas somos fortes. Temos a obrigação de reunificar o movimento de mulheres, ser solidárias e assim reafirmar os direitos das mulheres, na luta por direitos humanos e de reafirmação da cidadania”, ponderou. A vereadora Aladilce Souza, também contrária ao projeto anti-aborto demonstrou sua grande preocupação com as taxas elevadas de casos de mortalidade materna e também reafirmou a necessidade de agendar outros momentos para a discussão de temas ligados à saúde da mulher. “É um problema de saúde pública. Apesar da redução, os índices ainda são altos, o que envergonha a Bahia”, destacou. Segundo ela, reforçar a atenção integral à saúde da mulher, com assistência humanizada ao parto, no pré-natal de qualidade e no acesso à métodos contraceptivos, são ferramentas que devem ser usadas para amenizar o problema.
Substituição do projeto
Durante a sessão especial, o movimento de mulheres entregou um Manifesto em Defesa da Vida das Mulheres mostrando sua posição contrária ao Substitutivo ao Projeto de Lei 111/14, proposto pela vereadora Cátia Rodrigues (PROS), que trata da criação do Dia Municipal de Conscientização anti-aborto, em Salvador. Ao abordar o assunto, a advogada, feminista e especialista em direitos das mulheres Sílvia Pimentel, pesquisadora da PUC-São Paulo, comparou a iniciativa de projetos deste teor, não só na Bahia, mas em outros estados, ao Teatro do Absurdo. “Não só na Bahia, mas em alguns países aonde vemos essa total ausência de sentido pois, apesar de constatar os dados reais sobre a mortalidade materna, insistem em projetos deste teor. Não podemos construir um país, cidade ou estado a partir de crenças, pois somos um estado laico e civilizatório. Eu quero aqui fazer uma sugestão: que a vereadora Cátia Rodrigues retire este projeto e apresente outro, mas em defesa do “Dia Municipal e Estadual pela Redução da Mortalidade Materna”, defendeu a especialista que já cumpriu dois mandatos (2011 e 2012) como presidente do Comitê CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) da Organização das Nações Unidas/ONU.
Participaram da mesa da sessão especial, a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana; A defensora pública, Eva dos Santos Rodrigues; Mônica Kalile, superintendente de Políticas para as Mulheres de Salvador; Larissa Paiva, representante da Rede Cegonha no Ministério da Saúde; Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero e saúde do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA; Valdecir Pedreira do Nascimento, coordenadora Executiva do Instituto Odara; Olga Cristina Sampaio, coordenadora técnica da Área Técnica de Saúde da Mulher Estadual; e Tarcísio Oliveira Silva, enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde.(Ascom)
