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Boletim da Câmara Municipal de Salvador


Ex-combatentes da 2ª Guerra
Mundial serão homenageados
A sessão especial acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 8h, no Plenário Cosme de Farias
Para comemorar os 70 anos do dia da vitória e homenagear os ex-combatentes baianos da 2ª Guerra Mundial, a vereadora Vânia Galvão (PT) propôs a realização de uma sessão especial na Câmara. A atividade legislativa acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 8h, no Plenário Cosme de Farias. Contará com a presença de membros da sociedade civil e de familiares dos homenageados.
Há 70 anos uma parcela significativa dos baianos – mobilizada pelo conflito que abalou a Europa – partia para lutar nos campos de batalha da Itália. No cenário político, estudiosos afirmam que o mesmo movimento que buscou o término do combate acabou por colaborar para aceleração do fim do Estado Novo.
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Dia Municipal da Matemática reúne
educadores e alunos em sessão especial
Vereadora Vânia Galvão sugere criação de premiação para os melhores alunos da disciplina
A Câmara Municipal de Salvador reuniu alunos e educadores de Salvador, na manhã desta quarta-feira (6), no Plenário Cosme de Farias, para a sessão especial em comemoração ao Dia Municipal da Matemática. A sessão foi requerida e presidida pela vereadora Vânia Galvão (PT).
“O Dia Municipal da Matemática foi instituído por um decreto de 2010 e visa contribuir para que o ensino e aprendizado da disciplina sejam desmistificados, e para divulgar a sua importância como área do conhecimento e sua ligação com as outras áreas do conhecimento”, disse a vereadora.
Vânia Galvão informou que planeja criar um prêmio para que os melhores alunos da matéria nas redes públicas de ensino sejam reconhecidos nesta data. “Iremos trabalhar junto com a Câmara na formulação desta premiação que visa ser mais um incentivo para os estudantes e um reconhecimento para os professores. A ideia é que já possamos premiá-los no próximo ano (6 de maio)”, enfatizou.
Malba Tahan
Esta foi a terceira sessão especial realizada em homenagem a data, desde que foi instituída. O dia 6 de maio foi escolhido por ser o do nascimento do escritor matemático brasileiro Malba Tahan. Autor de livros e romances que tinham a matemática como pano de fundo, ele também conquistou a atenção de seus alunos com uma metodologia lúdica de ensino.
O professor da rede municipal de ensino e formador do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), Luciano Andrade, disse que o programa tem dado uma importante colaboração para mudar o comportamento dos alunos e professores em relação à disciplina. “Entrei no Gestar para buscar um modo de conquistar os alunos. Eu já havia concluído o mestrado em Matemática e não entendia como a disciplina causava tanta aversão. Acredito que estamos conseguindo mudar isso”. Ele elogiou a realização da sessão. “Como matemático eu sei da importância da disciplina em todas as áreas de nossa vida”.
A presidente do grupo Emfoco, Eldita Tramm, entregou para a vereadora Vânia Galvão uma cópia do livro “Ensino da Matemática”. O grupo se dedica ao estudo da matéria e à busca de métodos menos convencionais de ensino. “São em momentos como esse que vemos as ações saírem do papel e se tornarem atos”, disse Tramm.
Atividade
Os formadores do Grupo Gestar fizeram uma atividade com os alunos dos colégios estaduais Azevedo Fernandes, Luiz Tarquínio, Paulo Américo e Caio Bernardino, este último particular. A intenção foi expor o uso e aplicabilidade das operações básicas no dia a dia. Houve, ainda, um momento de descontração onde os professores ensinaram fórmulas simples que possibilitam descobrir a idade de qualquer pessoa com informações básicas e alguns cálculos.
A mesa de trabalho foi composta pelo mestre em Matemática e formador do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar – Gestar, Luciano Andrade, representando a Secretaria Municipal de Educação; pela presidente do Grupo Emfoco, Eldita Tramm; pela coordenadora do Gestar, Dalmacea Zanoti; e pelos professores Jair Gomes da Silva e Cláudio Baptista, dos colégios estaduais Azevedo Fernandes e Luiz Tarquínio.
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Euvaldo Jorge quer mais controle
na venda das sucatas de veículos
Vereador defende em projeto de lei que os carros irrecuperáveis sejam prensados
O vereador Euvaldo Jorge (PP) apresentou projeto de lei determinando que os veículos apreendidos pela Transalvador, classificados como irrecuperáveis, somente poderão ser alienados como sucata prensada. Neste sentido, as peças e acessórios desses veículos não poderão ser reutilizados. “O nosso objetivo é inibir o roubo de carros, bem como garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres, já que vamos conseguir impedir a reutilização de peças velhas”, explica o vereador.
Em sua justificativa, cita as centenas de acidentes ocorridos na cidade que têm como causa peças sem condições de segurança de uso, e que são reutilizadas em outros veículos. “A gente sabe existe uma venda ilegal dessas peças em vários lugares da cidade, como por exemplo, na Feira do Rolo. São peças de carros roubados ou que foram retiradas de automóveis considerados como perda total, após algum acidente. Essa falta de controle faz com que milhares de vida fiquem em perigo”, destaca.
Combate
No mês passado (dia 29), três proprietários de ferros-velhos foram presos por receptação e adulteração de veículos durante uma operação realizada pela polícia, em combate a situações ilegais de desmanche e furto de veículos na Avenida Suburbana. Quatro veículos roubados – três deles desmontados – foram encontrados em três desmanches diferentes, localizados na região.
De acordo com a polícia, as peças seriam comercializadas. “Com essa proposta, queremos evitar que a impunidade continue assolando em nossa capital quando o assunto é a comercialização de peças com origem desconhecida e sem nenhuma condição de uso”, frisa o vereador.
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Gilmar Santiago propõe Movimento
por uma Política Ambiental em Salvador
Vereador pretende discutir e propor soluções para a cidade ter desenvolvimento sustentável
A revitalização dos rios Camurujipe e do Cobre, a elaboração de Planos de Drenagem de Águas Pluviais, de Contenção de Encostas e de Manejo de Resíduos Sólidos são algumas das propostas do Movimento por uma Política de Saneamento Ambiental em Salvador, instituído na noite da última terça-feira (5).
Proposto pelo vereador Gilmar Santiago (PT), com apoio da líder do partido na Câmara Municipal, vereadora Vânia Galvão, o grupo é formado por representantes do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e do Congresso Nacional, de deputados federais e estaduais, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e de lideranças comunitárias, inclusive do Bom Juá e do Marotinho.
Todos os representantes participaram da reunião realizada, no dia 5, onde foi discutida a criação do movimento. “O segundo passo será a realização de uma audiência pública na Câmara, no final de maio ou início de junho, para a qual convidaremos outras entidades, como o Crea, o fórum a Cidade Também é Nossa e o Projeto Participa Salvador”, disse Gilmar.
Os participantes alertaram para os problemas ambientais que Salvador enfrenta, decorrentes da dicotomia cidade de cimento/asfalto versus forças da natureza, a exemplo do desmatamento da Paralela, influindo nos alagamentos na orla e a cobertura dos rios com placas de cimento. Também foi proposta a inclusão de aulas de educação ambiental nas escolas públicas municipais e estaduais.
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Hilton Coelho cobra instalação da CEI do Metrô
Para o vereador denúncias de desvio de recursos nas obras precisam ser apuradas
Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), “a sociedade está atenta às ações dos poderes públicos e a Câmara Municipal de Salvador, que tem o dever constitucional de investigar onde cada centavo dos recursos públicos é gasto não pode se omitir diante dos fatos desabonadores sobre o Metrô de Salvador. Não instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) é abrir mão de sua função. Não agir pode ser qualificado pela opinião pública de prevaricação. Retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, envergonha a Casa”, afirma.
Na sessão da última terça-feira (5), o socialista manifestou sua disposição em atuar pela instalação da CEI do Metrô. “Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram sem sombra de dúvidas que houve sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época. O então Consórcio Metrosal, formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Siemens Aktiengesellschaft-AG superfaturaram no valor das obras. Entretanto, suspeita-se que a lesão ao patrimônio público seja muito maior”, critica.
Hilton Coelho argumenta que cabe ao Poder Legislativo investigar quaisquer incorreções que envolvam recursos públicos.
“Há muito por se explicar em relação ao metrô. A vultosa quantia empenhada na construção, o atraso absurdo que durante muito tempo foi motivo de galhofa e pilhéria em nível nacional e internacional e agora os fatos detectados pelo TCU. A CEI pode e vai contribuir com a apuração e punição dos responsáveis por eventuais crimes cometidos contra o patrimônio público”, avalia.
“Há elementos novos para que a Casa Legislativa instale uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar toda a construção do metrô de Salvador, em especial sobre o montante total dos recursos destinados para a obra e a efetiva aplicação destas verbas na execução do projeto, tendo em vista a suspeita de desvios e superfaturamento”, completou Hilton Coelho.
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Suíca propõe assistência às crianças com deficiência
Proposta do vereador sugere registro em associações especializadas
O líder da bancada da oposição na Câmara de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), encaminhou uma proposta (Projeto de Lei nº 90/2015) à prefeitura, que se aprovada e sancionada tornará obrigatório o registro e encaminhamento de crianças com deficiência para assistência em associações especializadas.
“Apesar de alguns hospitais adotarem a prática de assistência específica a essas crianças, muitas instituições são negligentes com a situação. Isso precisa ser regulamentado. Se os pais irão levar adiante algum tratamento, é uma questão pessoal e facultativa aos genitores. Mas a instituição deve assumir o papel de representar a própria criança e comunicar aos pais onde terão auxílio e como proceder nessas situações especiais”, explica Suíca.
O volume de projetos apresentados pelo vereador na área rendeu a indicação do edil para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada na Casa Legislativa.
A presidente da Associação Baiana de Síndrome de Down (Ser Down) e militante da causa, Lívia Borges, se mostrou otimista com a proposição de lei.
“Verifiquei o projeto e percebi uma ação pioneira, que é a de termos maiores detalhes dos condicionamentos cognitivo, visual, psíquico e motor desde o nascimento da criança. Isso facilita para nós, representantes de associações de pessoas com deficiência e da própria sociedade, na cobrança ao poder público de ações preventivas”, avalia.
A jornalista Cecília Soto é mãe de uma adolescente de 15 anos com Síndrome de Down e afirma que o grande desafio é intensificar o fluxo de informações sobre deficiências envolvendo crianças. “Tive o diagnóstico da situação de minha filha logo após o parto, quando ela foi encaminhada para fazer exames. Essas medidas foram tomadas porque a gestação foi acompanhada por um grande hospital de Salvador. Imagino que muitas crianças nascem na rede pública e até em outros hospitais privados e sequer os pais têm melhor mapeamento sobre as condições de saúde dos filhos. Esperam os sintomas aparecerem”, diz.
Associações que representam pessoas com deficiência devem se reunir com vereador ainda nesta semana para apreciar o texto e levantar mais proposições. “As instituições de saúde que não cumprirem a lei serão responsabilizadas. Os parceiros nessa causa concordam em realizarmos uma audiência pública para tornar o projeto mais rigoroso e efetivo. O calendário das atividades da pasta será logo comunicado”, conclui Suíca.
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Luiz Carlos reivindica homenagem às vítimas da Fonte Nova
Vereador afirma que a atual administração ignora a importância simbólica do equipamento
Em fevereiro de 2013, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 22/13, de autoria do vereador Luiz Carlos Souza (PRB), que propôs ao então governador Jaques Wagner a confecção de uma placa “in memoriam” na Arena Fonte Nova. O equipamento prestaria homenagem às vítimas do incidente ocorrido em 2007, responsável pelo falecimento de sete torcedores do Esporte Clube Bahia, no Estádio Octávio Mangabeira (antiga Fonte Nova).
Após um longo processo para conseguir as autorizações dos familiares das vítimas, o que acabou gerando expectativa nos mesmos, e realização de audiência com a administração da Arena Fonte Nova, não houve nenhum avanço no que diz respeito à colocação da placa, que, além de lembrar o momento trágico, visa atentar para que situações semelhantes não voltem a acontecer.
Segundo o vereador Luiz Carlos, “aquilo que antes era expectativa começa a se converter em frustração, ampliando ainda mais a dor dos familiares das vítimas dessa terrível tragédia”.
Última partida
No dia 25 de novembro de 2007, na penúltima partida realizada por Bahia e Vila Nova (GO) pelo Campeonato Brasileiro da Série C daquele ano, sete torcedores morreram após parte da estrutura do anel superior do estádio ceder e eles caírem de uma altura de quase 20 metros.  O estádio foi implodido em 2010, dando lugar a Arena Fonte Nova, que recebeu jogos da Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo, em 2014.

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