Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Hilton cobra ações efetivas em defesa de crianças e adolescentes

Segundo o vereador os conselhos tutelares devem ser bem equipados para dar respostas imediatas

Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) diz que o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, não pode significar apenas uma lembrança no calendário. Pelo contrário, deve representar um marco para ações efetivas contra ataques ao segmento.

Apenas no ano de 2014, segundo ele, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

“A sociedade, em especial os poderes públicos, têm a obrigação de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e a prevenção é o melhor caminho. Para isso é necessário investimentos de recursos de forma adequada. Os conselhos tutelares devem estar bem instalados e aptos a ajudar a quem deles necessite. Os profissionais das áreas de educação e jurídica devem ter uma atenção especial para esse tema. A sociedade deve denunciar para proteger nossas crianças e adolescentes”, defende Hilton Coelho.

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, com apenas oito anos de idade, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores, da chamada elite capixaba, nunca foram punidos. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

Crimes

Violência sexual é a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

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Homenagem ao vice-almirante Caroli

Título de Cidadão de Salvador será outorgado em sessão solene na próxima quarta-feira (20)

O Título de Cidadão de Salvador, uma das mais importantes honrarias da Câmara, será outorgado ao vice-almirante Luiz Henrique Caroli, comandante do 2º Distrito Naval, em sessão solene na próxima quarta-feira (20), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Natural do Rio de Janeiro, o vice-almirante Caroli iniciou a carreia militar em meados dos anos de 1970, como aluno do Colégio Naval. Foi aspirante da Escola Naval e nos anos de 1980 já estava ocupando o posto de capitão-tenente. Chegou ao posto de vice-almirante em 2012, consolidando uma longa caminhada de sucesso na Marinha do Brasil.

“O comandante Luiz Henrique Carol demonstrou capacidade de liderança à frente do 2º Distrito Naval, sendo um divulgador dos encantos e do modelo que nossa cidade pode ser e oferecer ao mundo, em nosso litoral”, justificou o presidente Paulo Câmara.

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Gilmar Santiago lamenta morte de Mãe Santinha

Vereador destaca trabalho social que a ialorixá desenvolvia no bairro de Pirajá

O vereador Gilmar Santiago (PT) lamentou o falecimento de Anízia da Rocha Pitta e Silva, a Mãe Santinha de Oyá. A ialorixá faleceu na madrugada do sábado (16), em Salvador. “Vou guardar a lembrança dela, uma mulher doce na forma de falar, que escutava muito e na hora certa decidia os rumos das coisas na sua comunidade”, declarou o vereador.

Santiago destacou que no terreiro Ilê Axé Oyá, em Pirajá, Mãe Santinha mantinha, há cerca de 15 anos, programas de auxílio educacional para crianças e jovens. “As atividades são desenvolvidas pelo Instituto Oyá, cujo fruto mais famoso é o Cortejo Afro, coordenado pelo filho dela, Alberto Pitta”, observou.

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Pedrinho Pepê indica módulo de

conforto no Cabula IV e Doron

Vereador aponta para terminais de ônibus de qualidade, eficiente e ambientalmente saudável

Diante das queixas de motoristas, cobradores, despachantes e usuários de ônibus, o vereador Pedrinho Pepê (PMDB) indicou ao prefeito ao prefeito ACM Neto a implantação de módulos de conforto nos terminais de ônibus do Cabula VI e Doron.

Nas considerações para o Projeto de Indicação nº 163/15 ser acolhido pelo Executivo Municipal, o vereador Pedrinho Pepê destacou a “obrigação de a prefeitura oferecer aos cidadãos soteropolitanos um transporte de qualidade, eficiente e ambientalmente saudável”.

Frisou ainda que “os terminais de ônibus localizados no Cabula VI e Doron não dispõem de mínima infraestrutura para proporcionar conforto e segurança, tanto para os passageiros como para os motoristas e cobradores dos ônibus das linhas que utilizam os respectivos terminais”.

De acordo com o vereador Pepê, os contratos de concessão garantem a construção de módulos de conforto nos terminais de ônibus, configurando-se infração o não cumprimento do que está definido em contrato.

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Vânia Galvão pede atenção

aos ex-combatentes da 2ª Guerra

Força Expedicionária brasileira denuncia violência na

 Vila de Itapuã

Dez dias após serem homenageados pela vereadora Vânia Galvão (PT), em sessão especial no Plenário Cosme de Farias, e pelo Exército do Brasil, no Quartel da 6ª Região Militar, os ex-combatentes baianos da 2ª Guerra Mundial relatam insegurança e violência na Vila de Itapuã, local onde residem com suas famílias. De acordo com os representantes baianos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), eles estão à mercê de bandidos, que vêm realizando assaltos na comunidade em plena luz do dia. 

O período da noite, no entanto, costuma ser o pior, pois, conforme relatam os moradores, sem iluminação pública, a localidade fica totalmente às escuras. Para a líder do PT na Câmara, que trabalha há cerca de dois anos para tentar garantir os direitos adquiridos pelos pracinhas, a situação é lamentável, tendo em vista a contradição existente no fato de que estão sem segurança aqueles que tanto lutaram pela segurança da sociedade baiana anos atrás. 

“Estes homens merecem mais respeito. Além de conviverem com o medo de, a qualquer momento, perder os benefícios que lhe foram dados, agora, eles tentam sobreviver em meio ao abandono do lugar onde moram, provocado pela falta de iniciativa da gestão municipal”, afirmou Vânia, lembrando ainda que muitos dos ex-combatentes baianos já se foram e os que aqui estão têm a idade avançada. 

No último dia 8, a presidente Dilma também celebrou, junto a estes heróis, a passagem dos 70 anos do Dia da Vitória. Na solenidade, houve salva de tiros de canhão, desfiles e entrega de medalhas: “tudo muito importante, mas temos certeza de que eles e seus familiares gostariam que toda essa homenagem fosse poupada e o respeito e a segurança fossem instalados, pelo menos, no local onde residem”, disse Vânia Galvão.