Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Paulo Câmara coordena mesa temática do Plano Salvador 500
Evento será realizado no próximo dia 10, no Centro Cultural da Câmara, das 14h às 19h
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), representará o Poder Legislativo durante a série de fóruns setoriais e temáticos promovidos pela prefeitura, através do Plano Salvador 500. O evento será realizado no próximo dia 10, no Centro Cultural da Casa, das 14h às 19h, onde o chefe do Legislativo coordenará a mesa que discutirá os “Instrumentos Urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador”.
Os fóruns do Plano Salvador 500, assim como as Oficinas de Bairros, são espaços estruturados para debates, discussões e contribuições sobre temas estratégicos ligados ao desenvolvimento da cidade, envolvendo a participação de públicos específicos ou especializados.
Nos fóruns setoriais, diversos atores sociais terão a oportunidade de apresentar suas propostas para o futuro da cidade do Salvador. Enquanto que nos temáticos, especialistas convidados fomentarão discussões sobre “Desenvolvimento Econômico e Social”, “Mobilidade e Estrutura Urbana”, “Meio Ambiente e Cultura”, “Habitar na Cidade” e “Instrumentos da Política Urbana”.
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Escolas municipais receberão visitas dos vereadores
As visitas serão feitas periodicamente com o objetivo de conhecer os desafios de cada instituição de ensino
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) para definir quais as próximas escolas municipais que serão visitadas pelos vereadores e também para discutir as diretrizes curriculares do ensino municipal.
O presidente da comissão, vereador Sílvio Humberto (PSB), disse que essas visitas fazem parte de uma ação para que os vereadores saibam quais os desafios e problemas que as escolas municipais enfrentam. “A ideia é que façamos essas visitas às escolas de tempo integral e às escolas regulares”, declarou.
O vereador Hilton Coelho (PSOL) enfatizou a importância de discutir sobre a qualidade do ensino, formação dos educadores e do material utilizado em sala de aula.
Também participaram da reunião o vereador Joceval Rodrigues (PPS) e a vereadora Ana Rita Tavares (PEN).
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Entidades defendem 10% da receita da União para o SUS
Evento, no Centro Cultural da Câmara, foi dirigido pela vereadora Aladilce Souza
Pela passagem do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, entidades ligadas ao movimento popular promoveram, após uma caminhada pelo Centro de Salvador, debate no Centro Cultural da Câmara Municipal para discutir a situação da saúde pública no Brasil. O evento foi dirigido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), representando a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social.
Um ponto comum nos pronunciamentos foi a defesa do projeto de lei de iniciativa popular, que tramita na Câmara Federal, destinando 10% das receitas correntes da União para incrementar o SUS. “Esta é a grande bandeira da saúde pública hoje, porque precisamos encontrar uma solução para o subfinanciamento do SUS”, argumentou Aladilce, frisando que o Sistema Único universalizou o direito à saúde, mas a legislação não garantiu a fonte de financiamento.
Sangria
Segundo a vereadora, atualmente o SUS absorve apenas 3,9% da receita da União, “enquanto 47% vão para remuneração dos juros da dívida, o que é uma sangria dos recursos públicos”. A defesa dos 10% para a saúde, inclusive, é uma bandeira que será levada à 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em dezembro, em Brasília.
O evento discutiu, também, outras reivindicações dos usuários do sistema de saúde pública, como o fim do processo de privatização das unidades e a necessidade de concurso público para suprir o déficit de pessoal nos hospitais e serviços de saúde.
Participaram da mesa, ainda, Itana Viana, diretora de Saúde da OAB; Jairnilson Paim, diretor do núcleo baiano do Centro de Estudos em Saúde; e Marco Sampaio, presidente do Conselho Municipal de Saúde (representante dos usuários), além de dirigentes de entidades do movimento estudantil. O vereador Hilton Coelho (PSOL) também prestigiou o debate.
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Antônio Mário contra a instalação da UPP de Valéria
“Quando eu vejo o traficante, eu corro, mas quando eu vejo a polícia eu não posso querer correr”, afirmou o vereador
Vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Antônio Mário (PSB) se declarou contra a instalação da Unidade de Política Pacificadora (UPP) no bairro de Valéria, alegando que é preciso, antes, capacitar a polícia para lidar com a população: “A polícia precisa aprender a separar o morador negro do marginal. Quando eu vejo o traficante, eu corro, mas quando eu vejo a polícia eu não posso querer correr”, denuncia.
No programa Em Pauta, da TV Câmara, o vereador aproveitou também para comemorar as obras realizadas na cidade: “Estamos acompanhando algumas obras em Salvador e eu estou muito alegre em ver a cidade se transformando em um canteiro de obras. É por essa política que estou trabalhando. Uma política feita de trabalho”.
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Comissão da Mulher define prioridades
Vereadores apontaram temas que precisam ser debatidos e instituições a serem visitadas
Vários temas foram apontados pelos vereadores que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador como prioritários para discussão e elaboração de uma agenda positiva. Entre eles, o alto índice de mortalidade materna, a violência doméstica, as questões relacionadas ao aborto e a regulamentação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas.
O colegiado pautará atividades, também, relacionadas a datas como o Dia da Mulher Negra (25 de julho) e a campanhas como o Outubro Rosa, de conscientização contra o câncer de mama.
Calendário
Além disso a Comissão da Mulher vai elaborar um calendário de visitas a instituições ligadas à atenção às mulheres, incluindo o Centro Loreta Valadares, a 1ª e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a Casa de Acolhimento e Passagem de Mulheres, a Secretaria Municipal da Educação, o Ministério Público, a Penitenciária Feminina e o Serviço de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual (Viver), da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
“Vamos conhecer a realidade desses órgãos e discutir ações que poderemos promover em parceria, assim como propor políticas públicas e debates”, explicou a presidente da Comissão da Mulher, vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Participaram da reunião, também, a vice-presidente do colegiado, vereadora Cátia Rodrigues (PROS), Vânia Galvão (PT), Ana Rita Tavares (PEN), Kátia Alves (DEM) e Hilton Coelho (PSOL), além de assessores técnicos.
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Campanha para revitalizar minas d’água dos bairros
Iniciativa do vereador Arnando Lessa cobra manutenção destes espaços históricos e de utilidade pública
O vereador Arnando Lessa (PT) se solidariza com a população que está sem abastecimento de água em suas residências por conta do rompimento da adutora da Embasa na BR-324, na última quinta-feira (2). Ele ainda aponta que desde então a população tem vivido um momento atípico, precisando recorrer a fontes e bicas espalhadas pelos bairros da capital baiana.
“Vejo que a Embasa e a CCR tem trabalhado arduamente para o conserto do problema, no entanto, essa situação revelou outro problema: a situação degradante das fontes e bicas de Salvador, utilizadas inadequadamente e bastante poluídas, mesmo tendo grande utilidade para a população”, declarou Lessa.
Diante da constatação, o vereador lançará uma campanha de revitalização das fontes e bicas de Salvador parar cobrar maior manutenção desses espaços históricos, que demonstraram ter grande serventia nesse momento de não abastecimento de água em 60% da capital, e que merecem cuidado por parte do Poder Público.
De acordo com o livro “O caminho das águas em Salvador”, resultado de uma do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social, da Escola de Administração (Ciags-Ufba), apenas três das 41 fontes (minas d’água) da cidade possuem nível adequado para consumo.
O restante, conforme aponta Lessa e pode ser confirmado pela pesquisa, encontra-se em estado de depreciação. “Além de fazerem parte da história da cidade, possuindo, algumas, belas arquiteturas, têm uma utilidade muito grande e encontram-se poluídas. Vamos pedir um novo levantamento à prefeitura para saber em que situação se encontra estas fontes. Elas têm servido como depósito de lixo e sanitário público”, afirmou Lessa.
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Everaldo Augusto apoia reivindicações
dos professores da rede municipal
Vereador participou de assembleia da categoria, no Sindicato dos Bancários
Centenas de professores da rede municipal de ensino participaram de uma assembleia na manhã de terça-feira (7), no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários da Bahia. A atividade foi organizada pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e inicia as ações da campanha salarial 2015. O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que apoia as reivindicações da categoria, esteve na atividade.
“Os professores da rede municipal iniciaram as ações com uma assembleia numerosa, bastante participativa e quem tem algumas reivindicações centrais como: reposição das perdas salariais, do índice de reposição do piso nacional, exigem celeridade no plano de carreira dos professores, mais participação e democracia nas escolas e reivindicam também uma pedagogia voltada para uma educação transformadora. Com isso, buscam uma participação efetiva na elaboração das políticas municipais”, argumentou Everaldo Augusto.
Creches públicas
Everaldo Augusto falou ainda da ausência de creches na cidade, outra reclamação dos educadores. “É uma campanha que não vai ficar presa apenas e tão somente aos aspectos salariais. Outras bandeiras importantes estão sendo abraçadas pelos professores. Inclusive a questão das creches, que fazem parte do sistema educacional e a prefeitura vem negligenciando a construção na cidade”.
Reivindicações
Na pauta de reivindicações estão: reajuste linear de 6.41%; aplicação da Lei do Piso Nacional da Educação de 13,01%; a garantia do reajuste salarial acima do percentual inflacionário, retroativo ao mês de janeiro; a garantia da recomposição salarial dos trabalhadores em educação; o estabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; revisão do auxílio transporte; reajuste do auxílio alimentação; entre outros. “Ratificamos na assembleia que continuaremos a nossa luta pela recomposição da inflação e pelo Piso Nacional. Levaremos essa discussão para todo o Estado da Bahia e em breve divulgaremos os resultados para a categoria”, pontuou Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB.
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Vereador diz que projeto da terceirização
é duro golpe em trabalhadores
O vereador Gilmar Santiago (PT) classificou o Projeto de Lei 4330, que libera a contratação de mão de obra terceirizada em todos os setores de empresas públicas e privadas, como “o mais duro golpe contra a classe trabalhadora e representa mais precarização nas relações de trabalho”.
Gilmar exemplificou que pela nova lei uma escola poderá contratar outra empresa para fornecer professores, um restaurante poderá terceirizar a cozinha e poderá haver uma empresa sem nenhum funcionário, com todas as atividades terceirizadas. Segundo ele, os trabalhadores terceirizados ganham em média 30% menos, estão envolvidos em 70% dos acidentes de trabalho que resultam em mortes e ficam nos postos de trabalho em média um ano.
“O projeto altera radicalmente as relações de trabalho no Brasil. Tivemos avanços sociais desde o governo Lula e não podemos aceitar que os trabalhadores brasileiros sejam submetidos às péssimas condições de vida a que estão sujeitos os trabalhadores do México, Vietnam e Tailândia, onde vigora a terceirização”, disse Gilmar.
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Vereador defende projetos contra desperdício de água
Paulo Magalhães Jr. Se mostrou preocupado com a crise hídrica
Em meio à crise da falta de água em 30 bairros de Salvador, nos últimos dias, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) chamou a atenção na Câmara Municipal para dois projetos de sua autoria, voltados para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos na cidade. Em 2003, o vereador apresentou a proposta de criação do Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, com o objetivo de conscientizar usuários de condomínios.
Em 2011, Magalhães Jr. voltou ao tema, propondo a regulamentação dos lava-jatos, serviço que, por falta de fiscalização, contribui para o desperdício de água e a poluição ambiental. “É preciso haver um esforço conjunto para combater o risco de desabastecimento. Vou lutar para que os meus projetos sejam executados na cidade e tenho defendido também a conservação das fontes, como forma de socorrer as comunidades em momentos de falta de água, como aconteceu agora”, declarou.
