Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Sessão especial discute alternativas para a saúde
Vereador Duda Sanches destaca importância da integração entre os governos estadual e municipal
Na data em que se comemora o Dia Mundial e Municipal da Saúde, na manhã desta terça-feira (7), as maiores autoridades da área na Bahia reuniram-se em sessão especial realizada no Plenário Cosme de Farias por iniciativa do presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social da Câmara, vereador Duda Sanches (PSD).
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o titular da pasta municipal, José Antonio Rodrigues Alves, apresentaram um panorama da saúde na capital baiana na sessão especial que foi aberta pelo presidente da Casa Legislativa Soteropolitana, vereador Paulo Câmara (PSDB). O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Alan Sanches (PSD), além de importantes profissionais da saúde no município, apresentaram alternativas para melhorar o serviço oferecido à população de Salvador.
“Levando em consideração a importância da saúde pública, é fundamental que haja sintonia entre os dois poderes a fim de que discutamos melhorias para a saúde em Salvador. É essencial, também, esse debate entre os governos municipal e estadual, para que promovamos políticas públicas que melhorem sensivelmente o atendimento médico gratuito para toda a população da nossa cidade”, afirmou Duda Sanches.
O vereador também destacou a importância do saneamento básico e ambiental, além de campanhas educativas no país, de forma, inclusive, a reduzir o número de atendimento hospitais e postos de saúde.
Durante a apresentação do secretário José Antonio Rodrigues Alves, dados que apontam a diminuição da mortalidade infantil, aumento da cobertura da atenção básica na capital, serviços ofertados e requalificação da rede foram expostos. “Nosso trabalho visa garantir o acesso da população aos serviços de alta e média complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde”, explicou.
O titular da pasta na Bahia lembrou os investimentos que o estado vem fazendo para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos na capital. “Também estamos trabalhando com foco em ações de prevenção à saúde e que estimulem o saneamento. A nossa principal bandeira é regularizar e descentralizar a saúde em todo o estado”, disse Fábio Vilas-Boas.
Já o discurso do deputado Alan Sanches foi mais emotivo. Ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador e ex-membro do colegiado de Saúde do Legislativo demonstrou orgulho ao ver o herdeiro político seguindo os mesmos passos.
“Fico extremamente emocionado em discursar nessa tribuna pela primeira vez, desde 2010, quando fui para a Assembleia. Ver meu filho, Duda Sanches, presidente da Comissão da Saúde, batalhando por melhores condições de serviços é algo que me deixa muito feliz”, afirmou Alan Sanches.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e o médico especializado em epidemiologia, Mauricio Lima Barreto, também fizeram parte da mesa da sessão especial.
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Audiência pública debate transplante de órgãos
Atividade foi requerida pela vereadora Vânia Galvão, como parte da comemoração ao Dia Mundial da Saúde
Requerida e dirigida pela vereadora Vânia Galvão (PT), a Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta terça-feira (7), no auditório do Bahia Center, uma audiência pública sobre prevenção e tratamento da insuficiência renal e transplante de órgãos. A atividade fez parte da programação especial da Casa em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
De acordo com Vânia Galvão, o debate tem como base o Projeto de Indicação n° 196/2014, em que a petista propõe ao Governo do Estado a criação do “Hospital do Transplante do Estado da Bahia. Viemos aqui para reforçar a discussão e encontrar formas de chamar atenção do poder público e da sociedade para estas questões. Iremos discutir estes pontos com objetivo de aperfeiçoar o projeto para levarmos novamente a proposta ao Estado”, esclareceu.
Sobrevivente de um transplante com células tronco, o presidente da Associação dos Renais Crônicos da Bahia, José Vasconcelos, cobrou ações por parte do governo. “Precisamos muito de um hospital de referência em transplantes na Bahia. Nossa briga aqui é por qualidade em transplante, remédio e tratamento adequado. Acredito que a relação entre o Estado e associações pode agilizar estes processos”, afirmou.
Dificuldades
Representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a coordenadora da Diretoria de Controle e Avaliação do Município, Ana Dortas, relatou um dos principais problemas enfrentados pela administração. “Temos requalificado nossa rede em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, mas ainda há dificuldades em encontrar doadores”, contou.
Segundo Eraldo Salustiano, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, é necessário ações específicas para sensibilizar a sociedade quanto a doação de órgãos. “Não adianta ter vontade política e financeira sem o apoio da sociedade. Precisa-se também de campanhas e acompanhamento para os familiares dos doadores, mostrando que a doação é uma ação benéfica”, esclareceu.
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Geraldo Júnior destaca redução de crimes em Salvador
Trabalho integrado da Secretaria de Segurança Pública foi destacado pelo vereador
O vereador Geraldo Júnior (SD) comentou a estatística da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) divulgada nesta última sexta-feira (3), no Diário Oficial. Os dados mostraram que Salvador obteve redução de 5,9% dos crimes violentos letais intencionais em 2014, em relação ao ano de 2013, enquanto no estado da Bahia houve um aumento de 4,8%.
“O trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros, além do uso de tecnologia – câmeras, GPS e Centro Integrado de Comando e Controle Regional – resultou nessa redução”, destacou o edil. Júnior ainda disse que a criação das Bases Comunitárias e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – que não existia na Bahia e acabava ficando nas unidades circunscricionais – contribuiu para que Salvador chegasse a esses resultados.
“A SSP foi aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e pegaram as melhores práticas do Brasil. Esse departamento vem dando retorno positivo, chegando a quase mil mandados de prisão expedidos para autores de homicídios, fato que não se via no Estado da Bahia”, salienta Geraldo.
São considerados crimes violentos letais intencionais o homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado e lesão corporal que resultam em morte. De acordo com a SSP, em Salvador, foram 1.397 casos referentes a 2014 contra 1.485 em 2013. Na Bahia, foram registrados 5.987 casos no último ano e 5.713 em 2013.
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Vereador defende mudança do cálculo da outorga onerosa
Joceval Rodrigues acredita que o projeto da prefeitura visa diminuir os efeitos da crise enfrentada pelo País
A polêmica criada em torno da mudança de cálculo da outorga onerosa nada mais é que fruto do desconhecimento. É o que afirma o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS), que voltou a defender, na segunda-feira (30), a importância do projeto para a cidade.
O vereador Joceval Rodrigues critica os vereadores de oposição que tentam criar um embate em torno de um projeto de extrema importância para a cidade. “O prefeito quer reduzir o valor da outorga, que é uma das mais caras do país, pra que o setor de construção civil, um dos que mais emprega em nossa cidade, não demita, não deixe sem emprego o trabalhador que precisa sustentar sua família. Esse é o único objetivo. Se a oposição vota contra, ela está votando pelo desemprego, ela está tirando o emprego do próprio eleitorado”, opina.
Segundo o vereador, a mudança de cálculo na outorga é uma solução criativa encontrada pelo prefeito para diminuir os efeitos na crise enfrentada pelo País. “O prefeito não ficou parado, resolveu combater os efeitos da crise econômica. Os benefícios gerados por esse projeto chegarão à população dos bairros mais carentes, através do emprego gerado e pelo aumento da arrecadação da prefeitura, por meio de obras”, disse.
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Estacionamentos na Barra
Vereador Everaldo Augusto acusa prefeito de beneficiar empresários
Em discurso no plenário da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) acusou o prefeito ACM Neto de beneficiar empresários com a desapropriação de terrenos na Barra para construção de estacionamentos.
“O prefeito investiu mais de R$ 50milhões na Barra sem planejamento e agora está desapropriando terrenos para criação de estacionamentos. Isso vai beneficiar apenas os empresários do setor, que vão lucrar com os altos valores cobrados pelas vagas. Cabe a pergunta: por que o prefeito foi tão rápido com os terrenos para estacionamentos e não tem a mesma agilidade para garantir espaços para a construção de creches públicas na cidade?”, questionou o vereador.
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Hilton Coelho diz que a Câmara não
pode se omitir de investigar o Metrô
Vereador acredita que há elementos novos para instalação da CEI para apurar denúncia de superfaturamento
O vereador Hilton Coelho (PSOL) acredita que a Câmara Municipal de Salvador precisa assumir o protagonismo de investigar de forma profunda as denúncias contra o consórcio que administra o Metrô de Salvador. “Mais uma vez o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época. O então Consórcio Metrosal, formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Siemens Aktiengesellschaft-AG, superfaturaram no valor das obras. Entretanto, suspeita-se que a lesão ao patrimônio público seja muito maior”, disse.
Uma das funções do Poder Legislativo, observa o vereador, é investigar incorreções que envolvam recursos públicos: “Ora, diante da comprovação de inúmeras irregularidades, da vultosa quantia empenhada na construção e no atraso de mais de uma década, a situação do metrô de Salvador precisa ser detalhadamente investigada, a fim de se tornar público todos os detalhes de sua construção e abrir caminho para a punição dos responsáveis por eventuais crimes cometidos contra o patrimônio público”.
O socialista acredita que há elementos novos para que a Casa Legislativa instale uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar toda a construção do metrô de Salvador, em especial sobre o montante total dos recursos destinados para a obra e a efetiva aplicação destas verbas na execução do projeto, tendo em vista a suspeita de desvios e superfaturamento.
Indícios e falhas
“Embora o ex-prefeito e atual deputado federal Antônio Imbassahy esteja agora no centro das acusações, queremos que se apurem também as ações da gestão do ex-prefeito João Henrique e do atual ACM Neto”, pondera Hilton Coelho. Ele acrescenta que a Câmara de Salvador aprovou por “quase unanimidade, apenas com nosso voto contrário”, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas envolvidas na implantação do metrô Salvador. Deve, agora, defende o vereador, “mostrar sua capacidade de ação investigando todos os indícios de superfaturamento e falhas na construção”.
A Câmara, enfatiza Hilton Coelho, precisa cumprir seu papel constitucional de fiscalizar as ações do Executivo: “Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra, algo em torno de R$ 400 milhões, em valores corrigidos. O Poder Legislativo não pode se omitir sob pena de se desgastar com a população que elegeu cada vereadora, cada vereador, para fiscalizar as administrações da cidade. É uma obrigação da qual a Câmara de Salvador não pode omitir”.
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Biblioteca convida público
a conhecer novas obras
Livros técnicos doados por servidora da Casa já estão disponíveis no acervo
Como forma de promover a leitura, conhecimento e pesquisa, a Biblioteca Vereador Manuel Querino, da Câmara Municipal de Salvador, convida os servidores para conhecer as novas obras incorporadas ao acervo. Títulos sobre infraestrutura, planejamento urbano, meio ambiente e serviços públicos estão disponíveis para consulta do público externo e empréstimo aos servidores cadastrados.
De acordo com a doadora e analista legislativa, Katiane da Silva Souza, as obras servirão como base para pesquisa e estudo para estudantes universitários, engenheiros, arquitetos, urbanistas e auxiliares do Legislativo. “São diversos temas que podem ser aproveitados de diversas formas. A consulta aos livros aperfeiçoa o aprendizado do indivíduo, bem como seu conhecimento”, explicou.
Interessados em realizar doação de livros podem dirigir-se à biblioteca ou entrar em contato através do telefone 3320-0336.
