Quase 100 mil consumidores recorreram ao Procon-BA em 2014
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou esta semana o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2014. O documento apresenta o ranking das 30 empresas com maior número de processos abertos no ano, além da lista completa que registra o total de 22.803 reclamações fundamentadas.
O atendimento realizado pelo Procon – incluindo os casos que não resultaram em processos e, que em razão disso, não integram o cadastro, somam 99.761 demandas, entre orientações, consultas, atendimentos preliminares, Cartas de Informação Preliminares (CIP) e reclamações. Ao todo, o índice de resolutividade das demandas ficou em 92,3%.
Dia do Consumidor
A divulgação do cadastro faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, e cumpre o disposto no Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a divulgação anual do cadastro das reclamações fundamentadas, onde são reunidos os registros ocorridos durante todo o ano. O cadastro está disponível na internet e foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de março.
De acordo com o Procon, a CIP Eletrônica, modalidade que agiliza a resolução de questões, é importante ferramenta para garantia dos direitos do consumidor. Segundo informações do órgão, foram emitidas 33.084 cartas eletrônicas e, destas, 29.505 foram atendidas. Oitenta e nove por cento dos casos foram solucionados no prazo inferior a 15 dias.
As demandas não solucionadas pela CIP somam-se a outras na etapa de abertura de processos, integrando assim o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que totalizam 22.803 reclamações, origem do ranking das 30 empresas com maior número de reclamações registradas no órgão.
Empresas mais reclamadas
Em 2014, a operadora Telemar Norte Leste S/A (Oi) ficou na liderança do ranking de reclamações fundamentas do Procon-BA, pelo segundo ano consecutivo, com 981 registros, dos quais 612 foram atendidos. O segundo lugar ficou com a rede de supermercados G Barbosa, com 551 reclamações registradas e 310 solucionadas – no ranking de 2013 a empresa aparecia em 9º lugar. A rede varejista Magazine Luiza, que em 2013 estava na 27ª posição, desta vez ocupa a terceira colocação do ranking, com 542 reclamações, das quais 286 foram atendidas.
Áreas mais demandadas
Conforme o cadastro, o segmento com maior número de reclamações, no ano passado, foi a de produtos (com 7.671 registros e 4.188 foram atendidos; seguido de serviços essenciais (2.787 reclamações e 1.515 atendidos); e assuntos financeiros (1.841 registros e 665 atendidos).
Assuntos mais demandados
O cadastro também que os aparelhos telefônicos (convencional, móvel, interfone e similares) lideraram os assuntos mais demandados em 2014, com 1.518 reclamações registradas e 685 atendidas. Depois aparecem os eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e similares), com 1.295 reclamações e 785 atendidas. Já os serviços de telefonia fixa originaram 1.186 reclamações e 785 atendidas.
(SECOM)
