Governo transfere para consórcios de municípios obrigação na saúde
A proposta, baseada em um programa existente no Ceará, é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante dos recursos necessários.
Os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.
O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção será de aproximadamente R$ 700 mil por mês, e a meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames.
O modelo de consórcios de saúde – os financiamentos da saúde – foi apresentado pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, para representante de 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde e prefeitos de municípios baianos, durante encontro realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
O interesse do governo estadual é reduzir os custos operacionais com transporte de pacientes, a captação de recursos públicos, o ganho de escala na aquisição de medicamentos como sendo vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação.(AB)
