As sanções econômicas funcionam?

Com as sanções econômicas ocidentais contra Rússia, Irã e Cuba na ordem do dia, a hora é boa para pensar se essas medidas funcionam bem. A resposta curta é que sanções econômicas geralmente têm apenas efeitos modestos, embora sejam uma forma essencial de demonstrar determinação moral. Se esse expediente vai assumir um importante papel na política internacional no século XXI, seria bom refletir sobre como ele funcionou no passado.

Conforme Gary Hufbauer e Jeffrey Schott anotaram em seu livro clássico sobre o assunto, a história das sanções econômicas recua a 432 a.C., quando o general e estadista grego Péricles baixou o chamado Decreto Megárico, em resposta ao sequestro de três mulheres aspasianas. Nos tempos modernos, os EUA empregaram sanções econômicas com diferentes objetivos, dos esforços do governo Carter, nos anos 1970, para promover os direitos humanos, a tentativas de impedir a proliferação nuclear na década seguinte.

Durante a Guerra Fria, os EUA usaram sanções econômicas para desestabilizar governos hostis, especialmente na América Latina, embora elas não pareçam ter desempenhado mais do que um papel menor, mesmo quando houve mudança de regime. Sanções econômicas aplicadas à Sérvia no início dos anos 1990 não detiveram a invasão da Bósnia. Certamente, as punições simbólicas do governo americano à lenda do xadrez Bobby Fischer (por um jogo em Belgrado que violou as sanções) não levaram qualquer alívio à cidade de Sarajevo, militarmente cercada.

A velha União Soviética também sabia jogar bem com as sanções — por exemplo, contra a China, Albânia e Iugoslávia. Ela também não teve muito sucesso, exceto, talvez, no caso da Finlândia, obrigada a rever sua política para se livrar de sanções soviéticas impostas em 1958.

A maioria dos casos modernos de sanções opõe um país grande a outro menor, embora tenha havido alguns casos envolvendo nações de tamanhos similares, tal como a longa disputa, dos anos 1950 aos 1980, entre o Reino Unido e a Espanha relativa a Gibraltar.

Tal como Hufbauer e Schott, entre outros, demonstraram, os efeitos das sanções são geralmente desapontadores — tanto é assim que muitos estudiosos concluíram que tais medidas são impostas para que os governos mostrem, ao público interno, que “estão fazendo alguma coisa”. Certamente, sanções americanas severas a Cuba não conseguiram botar de joelhos o regime dos Castro. De fato, a decisão do presidente Barack Obama de restabelecer relações diplomáticas pode surtir mais efeito nesse sentido.

Mas, às vezes, as sanções funcionam. O forte consenso internacional para impor medidas restritivas à África do Sul nos anos 1980 ajudou a apressar o fim do apartheid. Da mesma forma, sanções ajudaram a levar o Irã à mesa de negociações, embora não esteja claro por quanto tempo seu governo está disposto a adiar suas ambições nucleares. E a economia da Rússia hoje em dia está mergulhada em problemas, embora seja o caso de um golpe de sorte, pois o tiro de misericórdia foi o colapso épico do preço do petróleo.

Alguns na Rússia alegam que os EUA e a Arábia Saudita conspiram para pôr o país de joelhos. É dar crédito demais aos estrategistas americanos. Um culpado muito mais provável pela queda das cotações do petróleo é uma combinação de revolução da energia do xisto nos EUA com uma forte desaceleração do crescimento da China. Este ajudou a precipitar uma ampla queda nos preços das commodities, que está tendo um efeito devastador em países como Argentina e Brasil, com quem as autoridades americanas têm, presumivelmente, poucas disputas.

Os países que impõem sanções precisam estar preparados para enfrentar suas próprias vulnerabilidades. A Coreia do Norte tem talvez o regime mais nocivo no mundo hoje e é de se esperar que seu cruel governo entre em colapso o mais brevemente possível. O regime de Kim consegue se manter no poder apesar de sujeito a sanções severas, talvez porque a China, temendo a união das Coreias em suas fronteiras, não esteja preparada para retirar seu apoio a Pyongyang.

Ainda assim, é fácil esquecer que há pontos de vista diferentes nas relações internacionais, mesmo nas situação mais extremas. Embora o alegado ataque norte-coreano à Sony Pictures tenha sido acertadamente condenado, é preciso admitir que, da perspectiva da elite norte-coreana, o país apenas aplicou retaliação econômica como qualquer outro. A Sony produzira uma sátira ridicularizando o líder da Coreia do Norte, o “jovem general” Kim Jong-un. Foi uma afronta intolerável à qual a elite respondeu com sabotagem econômica, em vez de ação militar.

Não nos esqueçamos também de que a Rússia tem empregado ciberataques a serviço de objetivos de política externa. De fato, a Rússia tem hackers muito mais formidáveis que a Coreia do Norte (embora os principais talentos estejam a serviço da máfia).

Num mundo em que a proliferação nuclear tornou impensável a guerra convencional global, sanções econômicas e sabotagem deverão ter um papel amplo na geopolítica do século XXI. Em vez de prevenir conflito, as sanções de Péricles na Grécia Antiga acabaram ajudando a desfechar a Guerra do Peloponeso. Espera-se que, neste século, cérebros mais sábios prevaleçam e as sanções econômicas levem a negociações, não à violência.

(Blog do Nabalt)