Independência ou não?
Dos 27 países com metas de inflação, só o Brasil não tem Banco Central independente e é o que tem a maior taxa de inflação, diz Márcio Garcia, da PUC-Rio. No Brasil, o BC tem sido autônomo demais, o ideal é que o órgão e a equipe econômica pensem da mesma forma, e inflação em 6,5% está em bom nível. Essa é a avaliação de Fernando Nogueira da Costa, professor da Unicamp.
Conversei com os economistas de escolas e pensamentos diferentes sobre esse tema. Fernando Nogueira da Costa, que deu aulas para a presidente Dilma, discorda até da autonomia operacional:
— Sou contra, porque nós escolhemos um programa de governo e ele não pode ser alterado por pessoas que têm mandatos que vão além do período presidencial.
Márcio Garcia defende o BC autônomo, com dirigentes com mandatos:
— Nós vivemos uma hiperinflação. Vencê-la exigiu a construção de instituições, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O BC tem autonomia, mas para cumprir um mandato que é dado pela sociedade. Isso não conflita com programa de governo. Nenhum governo terá o programa de aumentar a inflação.
— O Banco Central independente não é necessário nem suficiente para combater a inflação. E pode atrapalhar. Se ele deixar a taxa de câmbio flexível, livre, há um choque cambial que vira um choque inflacionário. Por isso, é preciso coordenar as políticas. O BC não pode fazer uma política que se contraponha à política de crédito dos bancos públicos, por exemplo — diz Fernando da Costa.
Para Márcio Garcia, a autonomia ajudaria porque os agentes saberiam que o Banco Central está comprometido em cumprir a meta, e isso derrubaria os juros de longo prazo:
— A inflação está no topo da meta desde 2010, o mercado não acredita mais que a meta será cumprida. E o governo que vai entrar em 2015 tem outro desafio: 1,5 ponto percentual de inflação reprimida. A meta é 4,5%, e se não tem que cumprir não é a meta. A autonomia ajudaria a reduzir o esforço de trazer a inflação de volta.
— A inflação de 6,5% é um resultado bom. A meta central é 4,5%, mas esta é a maior crise mundial desde 1929. É preciso escolher entre taxa de inflação e taxa de desemprego. Há esse trade off (escolha). Vale a pena sacrificar emprego para baixar um ponto e meio de inflação? Interessa aos trabalhadores ter salario real sob controle se ele não tem o emprego? Neste momento de transição, não é nenhum absurdo ter inflação de 6,5%. O Brasil vai se tornar exportador de petróleo, estabiliza o câmbio e a inflação baixa — diz o professor da Unicamp.
— A concepção de que existe trade off entre inflação e desemprego foi abandonada na década de 70. A concepção atual, apoiada por grande pesquisa teórica e empírica, é que não se pode comprar mais crescimento com inflação mais alta. Tudo o que se consegue é inflação persistentemente alta, o que é extremamente perigoso num país como o nosso — diz o professor da PUC.
Fernando acha que o BC foi autônomo demais nos últimos anos:
— Em setembro de 2004, subiu a taxa de juros. E por quê? Porque alguns técnicos que não se submetiam à política econômica chegaram à conclusão que era preciso subir juros e passaram esse ônus para a sociedade. Foi uma barbeiragem. Em 2008, estoura a crise mundial, e o único banco central que elevou os juros foi o do Brasil. Outra barbeiragem. Início do governo Dilma, outra alta, e o crescimento baixou significativamente.
— Foi essa postura leniente com a inflação que nos levou à hiperinflação. Estamos longe dela, mas é exatamente isso que não pode acontecer — diz Garcia.
Como se vê, pensamentos diametralmente opostos.
Por Míriam Leitão e Alvaro Gribel
