Prefeitura cobra”Ação mais rigida” do TRE nas Eleições

A Prefeitura de Salvador voltou a cobrar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) “uma ação mais rígida” para combater a colocação abusiva de placas de propaganda eleitoral em áreas públicas (canteiros, praças, avenidas e grandes corredores viários, por exemplo) da cidade.

Nas últimas 48 horas, fiscais do município constataram que “muitas placas e faixas têm causado danos ao patrimônio público porque estão sendo colocadas sobre áreas requalificadas e contempladas com projetos de melhoria da infraestrutura, paisagismo e mobiliário urbano”, diz a prefeitura em nota.

Para colaborar com o trabalho do TRE, o governo municipal colocou à disposição do órgão veículos e fiscais, já que o município está impedido por liminar de fazer ações espontâneas para retirar as peças de publicidade irregulares.

“Como a Prefeitura só pode agir a partir de uma determinação da Justiça Eleitoral, a administração municipal espera que o TRE intensifique a fiscalização”.