Petrobras justifica junto ao TCU doações de imóveis de Graça
Uma primeira deliberação nesse processo já determinou o bloqueio de bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras, como forma de garantir o ressarcimento de parte do prejuízo de US$ 792,3 milhões apontado pelo tribunal. Graça ficou de fora da lista por conta de um erro técnico do TCU.
“Em antecipação a qualquer solicitação formal do TCU, apresentamos voluntariamente toda documentação comprobatória dos processos de doação de três imóveis realizados pela presidente Graça Foster em favor de seus filhos”, cita nota da estatal divulgada hoje. Os documentos foram entregues ontem, um dia depois de O GLOBO revelar as doações, feitas após estourar o escândalo da aquisição da refinaria. O material foi anexado ao processo.
Entre os documentos enviados, conforme a Petrobras, estão avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação de custos e tributos, minutas de escrituras e a posterior formalização. Graça sustenta que as doações foram regulares e que tiveram início em junho de 2013, “bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo de Pasadena”. O TCU abriu o processo sobre a refinaria em fevereiro de 2013.
Em 23 de julho deste ano, o tribunal determinou o bloqueio de bens de dez gestores e ex-gestores da estatal. A decisão sobre o bloqueio dos bens de Graça seria tomada na sessão da última quarta-feira, mas foi adiada por conta da revelação feita na reportagem publicada no site do GLOBO. “Ressaltamos que em todas as manifestações dos relatórios técnicos durante o processo, inclusive na decisão de julho de 2014, não foi mencionado o nome da presidente Graça Foster”, finaliza a nota.
Em 20 de março, Graça doou dois imóveis a seus filhos, localizados no Rio Comprido e na Ilha do Governador, “com reserva de usufruto”. No dia anterior, a presidente Dilma Rousseff havia divulgado uma posição sobre o fato de ter apoiado a compra da refinaria quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006. Dilma disse ter se baseado num parecer “falho” elaborado pelo então diretor de Área Internacional, Nestor Cerveró. Era o início da crise que resultou na instalação de duas CPIs no Congresso. Uma terceira doação, de um imóvel na Praia de Manguinhos, em Búzios, foi feita em 9 de abril deste ano.
Cerveró também fez doações aos filhos, 43 dias antes da decisão do TCU que determinou o bloqueio de seus bens. Ele repassou três apartamentos em Ipanema aos parentes, dois na Rua Prudente de Morais e um na Visconde de Pirajá.
O TCU já determinou uma diligência junto aos cartórios do Rio, para saber se houve “dissimulação” dos bens por parte de Graça e Cerveró. Se comprovada, o tribunal pode determinar que a Advocacia Geral da União (AGU) busque na Justiça a anulação das doações.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde desta sexta-feira, um pedido de investigação sobre as doações de imóveis feitas por Graça. O deputado levanta a suspeita de fraude processual no episódio. O mesmo parlamentar acionou o Ministério Público junto ao TCU para que sejam tomadas providências a respeito de um bloqueio cautelar dos bens da presidente da Petrobras. Já a coordenação jurídica da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência protocolou um pedido de investigação no Ministério Público Federal (MPF) no DF
