TRE-BA informa como eleitores podem denunciar propaganda política irregular
O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) explica aos eleitores como eles podem denunciar propagandas políticas irregulares, que são comuns neste período de campanha.
De acordo com o Tribunal, para as eleições gerais deste ano, a 1ª e a 6ª Zonas foram sorteadas pra exercer o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral irregular nas ruas.
As propagandas mais comuns encontradas nas ruas são faixas, cavaletes e pinturas em muros, essas e outras maneiras de divulgação política têm normas e leis que as regem, e para que a população saiba o que é ou não permitido, o TRE-BA lançou a Cartilha de Propaganda Eleitoral.
As denúncias de irregularidade podem ser feitas por qualquer pessoa, diretamente às zonas responsáveis (1ª e 6ª ZE’s) ou por intermédio da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Para denúncias de propaganda irregular em locais públicos no interior do Estado, o cidadão deve dirigir-se à Zona Eleitoral do respectivo município.
O Tribunal informa que o cidadão que for denunciar a propaganda indevida deverá informar a descrição do ocorrido, apontando o local (rua e bairro), quando ocorreu, a qual candidato/partido a propaganda beneficia e, se possível, fornecer fotos e/ou vídeos que provem a irregularidade. Tudo o que o denunciante puder acrescentar será útil à averiguação.
