Marco Civil pode representar a volta à era do chip lascado?
Tudo indica que o Marco Civil da Internet será votado pelo Congresso nesta terça-feira (18). O resultado final é imprevisível, podendo variar do simplesmente ruim ao francamente catastrófico.
Nada garante que o projeto de lei vai atingir um dos principais objetivos de seus criadores: manter a neutralidade da rede, para que continuemos acessando qualquer tipo conteúdo online com a mesma velocidade e pelo mesmo preço.
Sem acordo entre as lideranças políticas, o resultado deve ser definido pela loteria da votação em plenário. Para tentar salvar o princípio da neutralidade, o relator Alessandro Molon (PT-RJ) procurou equilibrar as fortes pressões que recebeu de setores que vão dos evangélicos à Polícia Federal, das empresas nacionais de telefonia às gigantes multinacionais da internet.
O resultado é uma colcha de retalhos que, ao contrário do que motivou a reação da presidente Dilma contra o Grande Irmão Obama diante das revelações de Edward Snowden, tem grandes chances de diminuir ainda mais nossa privacidade online. De quebra, pode espantar do país investimentos e inovação.
Dependendo do que o Congresso votar amanhã, o Brasil pode retroceder à era do chip lascado em que vivíamos nos anos 80, com a malfadada reserva de mercado de informática.
Os maiores inimigos da neutralidade são as grandes empresas de telefonia e os provedores de conexão, que querem cobrar mais de quem acessa vídeos ou arquivos de música que não os que eles mesmos fornecem, por exemplo.
E o maior crítico do projeto apresentado pelo petista Alessandro Molon (que tem a neutralidade como ponto central) é o líder do PMDB na Câmara, o deputado carioca Eduardo Cunha, que conseguiu colocar todo seu partido em pé de guerra contra a proposta governista.
(Exame)
