Prefeitos baianos temem crise nos municípios com elevação do mínimo

O aumento do salário mínimo, que passa de R$ 678 para R$ 724 a partir deste mês, deixou uma parcela da população satisfeita, porém causou preocupação aos prefeitos de parte dos municípios baianos. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do salário mínimo terá um impacto de R$ 1,79 bilhão na caixa das prefeituras em 2014. Para a maior parte dos 417 municípios baianos, o mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para este ano, já que 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.

Segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o aumento deve gerar demissões de servidores, já que a folha de pagamento de 60% das prefeituras sofrerá impacto de 14% a 15% a mais. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM, ressaltando que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos, já que o novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita.

Por conta do acréscimo, Quitéria afirma que em algumas prefeituras já são registradas algumas demissões, como é o caso de Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva, onde ela é gestora. O cálculo da Confederação Nacional dos Municípios para saber o impacto do salário mínimo sobre o caixa das prefeituras levou em conta os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, salário família e PIS, entre outros.

Quitéria ainda aponta que outra fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras estão em situação cada vez mais difícil.