Contrato para instalação do Porto Sul é assinado
Foi assinada na manhã desta segunda-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o contrato de adesão que autoriza a construção dos dois terminais do Porto Sul, que ficarão instalados no litoral norte de Ilhéus, sul do estado. Segundo o Governo da Bahia, o porto estará situado entre as localidades de Aritaguá, Sambaituba e Itariri, e deverá gerar cerca de 4 mil empregos.
Durante a assinatura do contrato, também foi lançado o edital de seleção de acionistas privados para constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela construção, operação e exploração do Terminal de Utilização Privada do Estado da Bahia. O outro terminal do Porto Sul será gerido pela Bahia Mineração (Bamin).
Em novembro de 2012, foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença prévia para implantação do Porto Sul. O investimento para construção é privado e chegará a R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. Segundo o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, como o montante será oriundo das empresas, o estado terá participação minoritária no projeto, ficando responsável, dentre outros pontos, por garantir que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul.
“O primeiro passo foi a licença prévia do Ibama. O segundo damos hoje, quando teremos autorização para contratar e tomar as medidas locais para iniciar as obras. O outro ato é o edital, que estará sob consulta pública para todos que queiram contribuir para o seu aperfeiçoamento. Vamos completar isso com a entrega de todos os projetos e estudos completares ao Ibama, o que deve acontecer até o final de março. Após o Ibama emitir a licença de instalação, acredito que até dezembro as obras devam começar”, aposta o secretário.
A cerimônia de assinatura dos contratos de adesão contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Antônio Henrique Silveira, do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, além de outras autoridades. Durante o evento, Wagner reclamou das dificuldades encontradas para construção do porto.
“Isso aqui é uma odisséia. Por muitas vezes eu acho que poderia andar mais rápido, mas fica amarrado em todas as pontas de interesses, não necessariamente antagônicos. Muitas vezes, na tentativa de inviabilizar o caminho, essas pontas preferem ficar amarradas a um chavão e transformar pontos de vistas diferentes em antagônicos”, criticou o governador.
A construção do Porto Sul foi anunciada em dezembro de 2012, dentro do pacote que previa investimentos de R$ 54 bilhões para o setor portuário até 2017. No entanto, em dezembro de 2013, a SEP informou que o governo federal desistiu do projeto de construir um novo porto público na Bahia.
(G1)
