Grupo da reforma política aprova mandato de cinco anos

Encarregado de propor alterações no sistema político e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma política decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos. Na semana passada, os 16 parlamentares do comitê já haviam decidido sugerir o fim da reeleição para os cargos do Executivo.

A proposta discutida nesta quinta ainda precisa ser apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de virar lei. Não há previsão de quando os projetos da reforma política serão votados pelos deputados federais e senadores.

Apesar de terem decidido modificar a duração dos mandatos, os deputados do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixaram pendente a definição sobre os mandatos de senadores. Atualmente, os integrantes do Senado se elegem para mandatos de oito anos.

Castro disse que fez uma pesquisa informal entre os 81 deputados do PMDB sobre a eventual redução dos mandatos de senadores. De acordo com o parlamentar do Piauí, 80% da bancada peemedebista avalizou diminuir três anos dos mandatos do Senado.O colegiado que discute mudanças nas regras eleitorais estuda reduzir esses mandatos para cinco anos ou elevá-los para 10 anos. Segundo o deputado Marcelo Castro (PI), representante do PMDB no grupo, os parlamentares optaram por postergar a definição sobre os mandatos de senadores para outro momento, para terem a possibilidade de consultá-los sobre o tema.

Coincidência das eleições
Além de deliberar sobre a duração dos mandatos, os representantes do comitê da reforma política avalizaram unificar todas as eleições do país em um único dia, a partir de 2018. No último encontro do grupo, havia ficado decidido que as eleições, que hoje ocorrem de dois em dois anos, passariam a ocorrer no mesmo ano.

Para viabilizar a coincidência dos pleitos, os deputados avaliam propor que, em 2016, os prefeitos e vereadores eleitos ocupem um mandato tampão de dois anos, a fim de possibilitar que em 2018 todos os cargos eletivos sejam escolhidos em uma mesma votação.

Janela de infidelidade
Em meio à reunião desta quinta, o deputado Marcelo Castro propôs que o grupo colocasse em votação proposta que abre uma janela de um mês para que políticos com cargos eletivos possam trocar de partido sem correr o risco de ficar sem mandato. Atualmente, resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a troca de legendas, exceto em situações específicas, como na fundação de novas siglas. 

Castro defendeu diante dos colegas de colegiado que não é razoável não existir um período específico, ainda que reduzido, para a migração partidária. Ele sugeriu que essa janela seja aberta sempre sete meses antes das eleições e dure 30 dias. “Fidelidade nunca é eterna”, ressaltou o peemedebista.

Irritado com a proposta, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) advertiu que iria obstruir as votações caso o comitê colocasse a proposta de Castro em votação. “A janela seria um balcão [de negócios]”, ironizou.

Em razão da resistência de Maia e do baixo quórum da sessão, os deputados decidiram adiar a análise do projeto da janela de transferência partidária. Não há previsão de quando o assunto será colocado em pauta.

Próximo encontro
Na próxima reunião do colegiado, agendada para quinta (19), os parlamentares irão discutir alternativas de mudanças no sistema eleitoral. A previsão é de que sejam debatidas quatro propostas.

Indicado pelo PV para o grupo, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) irá defender o sistema distrital misto, que é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada). O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por outro lado, irá detalhar a proposta de sua legenda de eleições proporcionais com lista fechada. Neste modelo, o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação.

Representante do PP, o deputado Espiridião Amin (SC) discutirá a proposta de se implantar no país o distritão, modelo no qual são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. Já o deputado Júlio Delgado (PPS-MG) foi convidado a debater o sistema proporcional, que é o modelo em vigor.

(G1)