Senado aprova atuação de médicos militares no SUS
No dia em que o governo perdeu a primeira batalha do programa Mais Médicos no Congresso Nacional, sem conseguir instalar a comissão especial que vai analisar a Medida Provisória que cria a ação, o Senado aprovou por unanimidade uma proposta de emenda constitucional que permite a atuação de médicos militares no SUS (Sistema Único de Saúde). Hoje, os profissionais das Forças Armadas não podem acumular funções fora da área militar nas redes pública e particular de saúde.
A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento à saúde com o Mais Médicos. Segundo o Ministério da Defesa, hoje 3,8 mil militares atuam na área médica — 2,6 mil militares de carreira e 1,2 mil temporários, que podem atuar por até 8 anos. A ideia é que eles possam se somem aos 938 profissionais que já aderiram ao programa — apenas 6% da demanda existente hoje nos quadros da atenção básica do SUS. Também estão incluídos médicos da Polícia Militar e de Corpo de Bombeiros.
A emenda segue agora para a Câmara dos Deputados, onde o ministro da Saúde, Alexandre Padilha já pediu prioridade.
A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento à saúde com o Mais Médicos. Segundo o Ministério da Defesa, hoje 3,8 mil militares atuam na área médica — 2,6 mil militares de carreira e 1,2 mil temporários, que podem atuar por até 8 anos. A ideia é que eles possam se somem aos 938 profissionais que já aderiram ao programa — apenas 6% da demanda existente hoje nos quadros da atenção básica do SUS. Também estão incluídos médicos da Polícia Militar e de Corpo de Bombeiros.
A emenda segue agora para a Câmara dos Deputados, onde o ministro da Saúde, Alexandre Padilha já pediu prioridade.
— Já conversei com o presidente da Câmara (deputado Henrique Eduardo Alves) para que, assim que chegue lá, vote o mais rápido possível.
Com isso, os profissionais que já atuam em fronteiras e em cidades do interior passariam a exercer expediente duplo para atender à demanda por profissionais em regiões onde médicos civis não desejam atuar. De acordo com o Ministério da Saúde, as mais de 3,5 mil cidades que aderiram ao programa ainda têm uma demanda de 14,5 mil médicos.
— Esses profissionais poderão atender pelo SUS por meio de contratos com prefeituras ou com os governos estaduais, mas não vão participar do edital de bolsa e da remuneração para os médicos brasileiros ou estrangeiros.
(R7)
