Opinião: Heraldo Rocha
Fonte Nova vale o fim do equilíbrio fiscal do Estado No ano passado, o Senado
aprovou contratação de operação de crédito externo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 600 milhões para que o governo da Bahia
desse continuidade ao programa de equilíbrio fiscal do Estado da Bahia. A
colaboração do Banco estará direcionada ao ajuste estrutural das contas
estaduais, através do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o
Desenvolvimento do Estado da Bahia – Proconfins II. Na época, o apoio do
programa do BID para promover o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia, foi dito,
estava em sintonia com a estratégia da reforma iniciada pelo Governo Federal,
por meio de alocação de recursos financeiros para a viabilização de
investimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico do Estado. Mas
alguma coisa deu errado nesse processo. O governo baiano defendeu que os
recursos do programa do BID fossem utilizados em investimentos para a
infraestrutura de grandes eventos, a exemplo da Copa do Mundo da Fifa 2014,
alegando a vocação turística da Bahia. Pois bem. O estado está com as contas
desequilibradas, a beira da falência, mas temos um belo estádio, a Arena Fonte
Nova. Mas….como andam as nossas contas? O dinheiro do BID foi bem
aproveitado? Os integrantes do governo Jaques Wagner insistem em dizer que a
situação financeira do Estado está equilibrada, mas os atos administrativos
publicados recentemente mostram o contrário O estado por exemplo não tem
condições de construir um “prediozinho” para abrigar a importante sede do
Tribunal Regional Federal e que muito beneficiará o próprio Estado da Bahia. Há
notícias de que os fornecedores que estão sem receber os seus pagamentos há meses.
O balanço bimestral do primeiro semestre de 2013, publicado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz) mostra que o percentual de execução do orçamento aprovado para
o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como
investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo podia gastar
R$6 bilhões, mas só utilizou R$ 468 milhões. Além disso, o governo excedeu o
valor de compromissos assumidos no semestre, causando um débito de R$ 1,6
bilhões. As despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem
liquidar. Ou seja o governo pagou a folha de junho sem ter de onde tirar
dinheiro. Como se explica tudo isso? Só posso crer que, apesar do crescimento
do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012 e as despesas com pessoal
e encargos não terem crescido, de ter havido entradas de recursos de operações
de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em
caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012, o governo quebrou o
caixa. Gastou mais do que podia e devia e agora corre atrás do prejuízo para
tentar equilibrar as contas. Por isso não tem nem um “tostãozinho” para
construir um “prediozinho” para a Justiça federal. E o dinheiro do BID para o
equilíbrio fiscal? Esse? Com certeza está ali, no entorno do Dique do Tororó,
na Arena Fonte Nova.
Heraldo Rocha
