Governo Federal se sensibiliza aos pleitos do Prefeito de Vera Cruz
O Palácio do Planalto foi cenário dos pleitos do prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno (PT), na última quinta-feira (08). As principais demandas levadas pelo gestor ao sub-chefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, foram a Liberação de recursos para recuperação das estradas de Ponta Grossa, Catu, Campinas, Porto Sobrado e Matarandiba; liberação de recurso para o cais de Barra Grande e tratamento das dificuldades financeiras de mais de 200 municípios da Bahia.
A tarefa da chefia de assuntos federativos é intervir junto aos Ministérios, para que estes respondam de forma eficaz aos pleitos dos municípios. A ida do prefeito ao Palácio do Planalto foi solicitar que o sub-chefe, trate com o Ministério da Integração a liberação da segunda etapa de recuperação do Cais de Barra Grande. A obra está orçada em R$ 1.215 milhões. A primeira etapa do recurso, no valor de R$ 608 mil, já foi liberado para reforma de gramado, iluminação e drenagem.
Segundo Magno, o representante do Governo Federal, Olavo Noleto, compreendeu a demanda e se comprometeu em tratar diretamente com o Ministério sobre a liberação dos recursos, visto que, todas as etapas iniciais de prestação de contas e apresentação de relatórios foram executadas pelo município e aprovadas pelo Ministério da Integraçaõ. “Só resta agora que o Ministério libere a segunda parte do recurso para que a obra seja concluída” concluiu o prefeito.
Outro assunto foi tratado com cuidado pela chefia e o prefeito foi a situação financeira que atravessa os municípios da Bahia. Alguns municípios não tem conseguido pagar os encargos previdenciários, por um procedimento da Receita Federal – que é quem cobra – estava sendo sequestrado o recurso, ou seja, estava sendo descontados diretamente do Fundo de Participação Municipal (FPM), e em alguns casos, os municípios ficavam sem receber o aporte, o que representa um total desarranjo a gestão pública. Não é o caso de Vera Cruz, que está em dias com a Receita Federal, diferente dos 220 municípios que sofrem com a crise financeira que atravessa o País.
Sensibilizado com a situação, o Sub-chefe Olavo Noleto, se comprometeu a tartar diretamente o problema com a Receita Federal. A ida do prefeito Magno a instância da estrutura do Governo Federal, tem a tarefa de desbloquear ações que seriam pertinentes a esse ou aquele Ministério.
“Seria muito dificil alterar o procedimento no Ministério, pois o mesmo tem sua autonomia para a construção do seu procedimento, agora a partir do momento que levo essa demanda para o Palacio do Planalto, a Casa tem autoridade para intervir junto ao Ministerio e alterar o procedimento, se compreender que esse procedimento é prejudicial para o município” reitera o prefeito Magno.
RJ: Escola de Cidadania
Uma comissão formada por representantes da secretaria de Educação se reunir com a Petrobrás, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13), para fazer um acordo de rediscussão do cronograma de execuções do projeto Escola de Cidadania. A reunião é fruto da visita do prefeito de Vera Cruz com o Deputado Federal (PT) Luiz Alberto e junto ao gerente de comunicação da Petrobrás Wilson Santa Rosa na qual foi discutido o cronograma de execução do convênio com a Multinacional. Segundo o gestor o projeto depende de outros parceiros que não liberaram o recurso com a mesma agilidade que a Petrobás.
A Escola de cidadania é um projeto extremamente complexo. “Não é simplesmente a construção de salas de aula – é um centro de educação diferenciado, que associa as atividades tradicionais da educação com atividades esportivas com esportes olímpicos e portanto é um projeto inovador, é um projeto que precisa de muitos parceiros, e um desses parceiros é a Petrobrás” reiterou Magno.
