Aladilce cobra medidas da Secretaria de Educação em escolas com problemas
Alunos sem aulas há dois meses, péssima infraestrutura e falta de pagamento dos funcionários foram algumas das irregularidades identificadas pela ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdB), nas Escolas Tertuliano Góes e Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima, no Alto das Pombas. A visita foi motivada por denúncias acerca do funcionamento de instituições da rede municipal de ensino na Ouvidoria da Câmara.
A comunidade do Alto das Pombas relata que alunos de duas turmas do ensino fundamental da Escola Conjunto Nossa Senhora de Fátima estão sem aulas há dois meses, desde que a Secretaria de Educação não substituiu os professores que entraram de licença. A Ouvidora também verificou a falta de pagamento dos funcionários terceirizados, má qualidade da merenda oferecida e goteiras, paredes descascadas e falta de manutenção da quadra poliesportiva.
O líder comunitário da comunidade do Alto das Pombas, Rodrigo Alves da Silva, explica que está se mobilizando para exigir que os danos sejam reparados. Moradores pretendem entrar com uma ação no Ministério Público para garantir uma boa estrutura física e pedagógica aos colégios da região. A comunidade promete a realização de manifestações e audiências públicas. “Não estamos pedindo um favor à Secretaria de Educação. Queremos garantir o direito dessas crianças a frequentarem as escolas e terem uma educação de qualidade”, afirma o líder comunitário.
Através de ofício encaminhado à Secretaria de Educação, Aladilce solicitou adoção de medidas urgentes para estabelecer a oferta de educação escolar regular e de qualidade na. “A secretaria precisa garantir efetivamente condições ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, até porque o descumprimento de normas constitucionais e infra-constitucionais enseja responsabilidade administrativas dos gestores municipais”, enfatizou a legisladora.
Enquanto colégios municipais enfrentam problemas no funcionamento, um caso de desvio de recursos envolvendo três convênios da Secretaria de Educação foi deflagrado neste mês. No último dia 2, a Operação Prometheus, da Secretaria de Segurança Pública, prendeu cinco dirigentes da ONG Pierre Bourdieu, uma das partes contratadas, suspeitos de fazerem parte do esquema que movia um valor total de R$ 100 mil. Após cinco dias, os envolvidos cumpriram o tempo da prisão temporária e aguardam o fim das investigações da polícia em liberdade.
