Após PEC 37 e royalties, o que espera na fila?
A sessão da Câmara que derrubou a PEC 37 , com direito a discursos inflamados de deputados que até pouco tempo apoiavam a proposta de emenda constitucional que reforçava a exclusividade da polícia nas investigações, foi o primeiro item de uma agenda positiva que o Congresso tenta impor para atender às manifestações populares. Essa agenda, no entanto, é composta em grande parte por projetos que aguardam aprovação há mais de uma década e que já poderiam ter alterado regras como o voto secreto, o passe livre para estudantes e a transformação da corrupção em crime hediondo.
A agenda foi combinada entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O segundo passo foi dado ontem (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com a análise da PEC 196, que encerra o voto secreto nas votações de cassação de mandato. “É um compromisso que nós temos até o final desse período legislativo (final do ano)”.
(IG)
