PREFEITURA NÃO É CONTRA TERMINAL DA PETROBRAS, DIZ ALELUIA
O secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, afirmou nesta sexta-feira (10) que a prefeitura não é contra a construção do Terminal de Regaseificação da Bahia, mas destacou que só hoje recebeu um ofício do Consórcio GNL Bahia e da Petrobras, responsáveis pelo terminal, propondo a realização de uma reunião para discutir o empreendimento.
“A Prefeitura de Salvador nunca se opôs à construção do Terminal de Regaseificação da Bahia, nas proximidades da Ilha dos Frades. Tem sido, sim, firme em exercer a prerrogativa municipal do controle e do uso do solo de seu território, com base na legislação vigente”, afirmou Aleluia.
De acordo com o secretário, o Consórcio e a Petrobras foram autuados pela Secretaria em agosto do ano passado, por falta de alvará para construção. Depois, pela manutenção da obra sem alvará, houve o embargo da construção em setembro. Por causa do descumprimento do embargo, em dezembro um novo auto de infração foi lavrado e também foi feita a interdição da obra.
“Não tínhamos sido procurados até então, embora a obra esteja embargada desde setembro do ano passado e um representante da Sucom tenha sido impedido de participar de um encontro sobre o assunto na sede da companhia petrolífera este ano”, informou.
Aleluia diz estar aberto ao diálogo, mesmo depois de a Petrobras ter judicializado a questão, quando impetrou mandado de segurança para construir o terminal sem autorização municipal. “É bom que a Petrobras reconheça o papel do Poder Municipal”, observou. (BE)
